Retorna para análise o Projeto de Lei Orçamentária, proposição nº 013.00005.2016, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado e justificado pela Mensagem nº 029/2016, que "Altera dispositivos da Lei nº 14.881, de 7 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2017."
Leia maisRetorna para análise o Projeto de Lei Orçamentária, proposição nº 013.00004.2016, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado e justificado pela Mensagem nº 030/2016, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2017"
Leia maisEm análise, Projeto de Lei do Executivo, proposição nº 005.00102.2016, encaminhada e justificada pela Mensagem nº 022/2016 que "Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC-CURITIBA, criada pela Lei nº 11.645, de 22 de dezembro de 2005."
Leia maisEm análise ,Projeto de Lei do Executivo ,proposição 005.00055.2016, encaminhada e justificada pela Mensagem nº 011/2016 que "Autoria o Poder Executivo e adquirir da companhia Paranaense de Energia -COPEL ,a área que especifica."
Leia maisEm análise a Proposição 005.00041.2016 de iniciativa do Vereador Rogerio Campos ,que "Dispõe sobre autorização do uso de bermudas pelos motoristas e cobradores(as) ,nos serviços concedidos e /ou permitidos de transporte coletivo de Curitiba"
Leia maisEm análise a Proposição 005.00019.2016 de iniciativa da Comissão Executiva ,que ''Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Curitiba ,revoga a Lei 10.131/2000 e dá outras providências ''
Leia maisEm análise a Proposição 005.00063.2016 de Iniciativa de Diversos Vereadores, que “Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos"
Leia maisEm análise, Projeto de Lei do Executivo, proposição nº 005.00024.2016, encaminhada e justificada pela Mensagem nº 006/2016 que “Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Curitiba”
Leia maisEm análise a Proposição 005.00237.2015 de Iniciativa de diversos Vereadores, que “Cria o Parque Gomm na cidade de Curitiba.”
Leia maisRetorna para análise o Projeto de Lei Orçamentária, proposição nº 013.00001.2016, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado e justificado pela Mensagem nº 013/2016, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências"
Leia maisEm análise a Proposição 005.00097.2013 de Iniciativa do Vereador Helio Wirbiski, que "Acrescenta parágrafo e incisos ao artigo 2° da Lei n° 10.755 de 15 de julho de 2003 que 'Dispõe sobre a permissão para o funcionamento da bancas de hornais e revistas no Município de Curitiba e dá outras providencias'. "
Leia maisEm análise, Projeto de Lei do Executivo, proposição nº 005.00013.2016, encaminhada e justificada pela Mensagem nº 002/2016 que "Dispõe sobre a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil"
Leia maisEm análise a Proposição 004.00001.2016 de Iniciativa da Comissão Executiva, que "Dispõe sobre a quantificação e medidas de controle dos cargos de provimento em comissão da Estrutura de Apoio Parlamentar dos Gabinetes de Vereadores e dos Gabinetes das Lideranças Partidárias da Câmara Municipal de Curitiba para o ano de 2016, conforme determina a Lei nº 10.131, de 28 de dezembro de 2000 e suas alterações"
Leia maisEm análise a Proposição 004.00003.2015 de Iniciativa da Comissão Executiva, que "Altera o Anexo da Resolução nº 03, de 27 de abril de 2015, que 'Dispõe sobre a quantificação e medidas de controle dos cargos de provimento em comissão da Estrutura de Apoio Parlamentar dos Gabinetes de Vereadores e dos Gabinetes das Lideranças Partidárias da Câmara Municipal de Curitiba para o ano de 2015, conforme determina a Lei nº 10.131, de 28 de dezembro de 2000 e suas alterações.' "
Leia maisEm análise a Proposição 005.00201.2015 de Iniciativa dos Vereadores Chico do Uberaba e Jairo Marcelino, que “Altera a Lei nº 13.957 de 11 de abril de 2012, que "Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo poder público.", para incluir penalidade administrativa aos condutores e/ou proprietários dos veículos que estiverem explorando a atividade de transporte de passageiros sem autorização do Poder Público"
Leia maisEm análise, Projeto de Lei do Executivo, proposição nº 005.00204.2015, encaminhada e justificada pela Mensagem nº 063/2015 que "Dispõe sobre a alienação mediante venda, de bem imóvel do patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, conforme especifica
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