Emenda Substitutiva ao art. 1º da Emenda à Lei Orgânica nº 001.00002.2011, que "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Curitiba, que especifica"
Leia maisSuprima-se do art. 1º da Emenda à Lei Orgânica nº 001.00002.2011, na redação proposta para o § 4º, do art. 117, "in fine" a expressão: "... por prazo não superior a sessenta dias"
Leia maisSuprima-se do art. 1º da Emenda à Lei Orgânica nº 001.00002.2011, a redação proposta para o inciso X e XXII, do art. 11, a redação proposta para a alínea "d"" do inciso X, do art. 80, a redação proposta para o "caput" do art. 111, a redação proposta para os inciso I e II, e para o Parágrafo único do art. 123, e a redação proposta para o art. 189 e para os incisos I a X, do art. 190
Leia maisEmenda Substitutiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 005.00171.2010, de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, Mensagem 48, que "Dispõe sobre o Regime Integral de Trabalho - RIT, aos servidores titulares dos cargos de Médico e Odontólogo da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Recursos Humanos"
Leia maisEmenda Substitutiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 005.00170.2010, Mensagem 44, de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, que "Altera dispositivos da Lei n° 11.000, de 3 de junho de 2004, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores titulares dos cargos de Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social da Prefeitura Municipal de Curitiba e autoriza a implantação de Escalas de Trabalho e Banco de Horas"
Leia maisManutenção e ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil
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