Emenda Modificativa ao caput do art. 1º da Proposição nº 002.00006.2016, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba - REFIC 2015, instituído pela Lei Complementar no 95, de 19 de outubro de 2015."
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2016, que "Altera dispositivos da Lei nº 14.881 de 7 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2017".
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2016, que "Altera dispositivos da Lei nº 14.881 de 7 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2017".
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2016, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 14.881, de 07 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2017".
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2016, que "Altera dispositivos da Lei nº 14.881 de 7 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2017".
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2016, que "Altera dispositivos da Lei nº 14.881 de 7 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2017".
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária, Proposição nº 005.00226.2015, de iniciativa do Vereador SERGIO R. B. BALAGUER (Serginho do Posto), que "Altera a Lei 13.316, de 20 de outubro de 2009, que 'Dispõe sobre as vias consolidadas como ruas de uso comum do Povo, com pelo menos 20 (vinte) anos de Utilização pela população.' "
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2015, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 14.696, de 13 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2015"
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2015, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2016"
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2015, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 14.696, de 13 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2015"
Leia maisSubemenda Modificativa a Emenda Aditiva nº 032.00081.2015, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária, nº 005.00047.2015, de iniciativa do Sr. Prefeito, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação controle do desenvolvimento integrado do Município"
Leia maisSubemenda Modificativa a Emenda Aditiva nº 032.00142.2015, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária, nº 005.00047.2015, de iniciativa do Sr. Prefeito, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação controle do desenvolvimento integrado do Município"
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária, Proposição nº 005.00047.2015, de iniciativa do Senhor Prefeito, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do Município"
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária, Proposição nº 005.00047.2015, de iniciativa do Sr. Prefeito, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do Município"
Leia maisEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária, Proposição nº 005.00047.2015, de iniciativa do Sr. Prefeito, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do Município"
Leia maisEmenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária, Proposição nº 005.00047.2015, de iniciativa do Sr. Prefeito, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do Município"
Leia maisSubstitutivo Geral ao Projeto de Lei Ordinária, Proposição nº 005.00020.2013, que "Institui o sistema de bônus aos Guardas Municipais pela apreensão de armas de fogo"
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