Projeto de Lei 031.00008.2019

SUBSTITUTIVO GERAL

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei de Declaração de Utilidade Pública, Proposição no 014.00037.2018, que "Declara de Utilidade Pública a APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) do Colégio Estadual Santa Rosa - EMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Santa Rosa, Ensino Fundamental e Médio)." 

TEXTO

Substitua-se o Projeto, que Declara de Utilidade Pública a APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) do Colégio Estadual Santa Rosa - EMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Santa Rosa, Ensino Fundamental e Médio), pelo seguinte: 

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da(o) Colégio/Escola COLÉGIO ESTADUAL SANTA ROSA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, APMF/COLÉGIO ESTADUAL SANTA ROSA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGÌO ESTADUAL SANTA ROSA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO). 

Art. 1o É declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da(o) Colégio/Escola COLÉĢIÓ ESTADUAL SANTA ROSA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, APMF/COLÉGIO ESTADUAL SANTA ROSA (ASSOCIAÇAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA ROSA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO). 

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

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