Parecer 005.00129.2010

Parecer nº 362/ 2010

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Em análise a Proposição 005.00129.2010 de Iniciativa do Professor Galdino que “Institui o Dia Municipal do Kung Fu.”

O projeto não viola os dispositivos de ordem legal e constitucional, bem como o requisitos referentes à técnica legislativa.

Assim, o parecer é pelo Tramite Regimental.