302.00486.2009
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00014.2009, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010".
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 11000 – Secretaria Municipal de Obras Públicas, na Unidade Orçamentária 11001 - Gabinete do Secretário, no Projeto com classificação orçamentária 11.001.15451.0095.1143 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CAJURU
Executar Obra de Ampliação da Rede de Iluminação Pública
- Rua Augusto de Moraes trecho entre as Ruas Cap. Leonidas Marques e Zacarias Gomes de Souza - Uberaba - 100 metros.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
4.4.9051.00.00
obras em instalações
0 1 000
R$ 4.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1143
R$ 4.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
9.9.99.99.99.00
Reserva de Contingência
9-9-999
R$ 4.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$ 4.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2010.
Justificativa
Esta obra é uma antiga reivindicação dos moradores da região, pois existe muita insegurança no local.
Para consultar emenda completa, clique aqui.