302.00483.2009
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00014.2009, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010".
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 30000 – Fundo de Urbanização de Curitiba, na Unidade Orçamentária 30001– Gabinete do Presidente no Projeto com classificação orçamentária 30001 15 451 0089 1103 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CIRCULAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
Implantação de Semáforo no Cruzamento da Rua Dr. Carlos Bruno Breithaupt e a Rua Dr. Bronislau Ostoja Roguski - Jardim das Américas.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
4.4.90.51.00.00
Obras e instalações
0 1 001
R$ 25.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1103
R$ 25.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
implantação é necessária
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
9.9.99.99.99.00
Reserva de Contingência
9-9-999
R$ 25.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$ 25.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2010.
Justificativa
O cruzamento acima referido é conhecido na região pelo grande número de acidentes envolvendo veículos e também, pedestres. Esta implantação é uma antiga reivindicação dos moradores e comerciantes da região. O tráfego de veículos no local é muito intenso, o que acaba por colocar em risco a vida e a segurança de motoristas e pedestres. Por essas razões, faz-se necessária a implantação de semáforo no cruzamento acima referido.
Esta emenda será destinada na compra dos componentes abaixo, conforme o Eng° Francisco Caron Malucelli - Unidade de Operação e Controle do Trânsito.
Grupos focais semafóricos (conf. especif. URBS)
Cabos Condutores e Cabos de sincronismo (conf. especif. URBS)
Para consultar emenda completa, clique aqui.