302.00448.2010

Emenda Orçamentária Aditiva

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00015.2010, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2011".

Divulgação

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 11000 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, na Unidade Orçamentária 11001 - Gabinete do Secretário , no Projeto com classificação orçamentária 1001.15451.0089.1099 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALTERNATIVA EM VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM PARCERIA  no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:

Administração Regional do Cajuru

Implantar Pavimentação Asfáltica  " Asfalto Cidadão"

• Rua Reginaldo Antonio Wacheski, com início na Rua Rutildo Pulido.

• Elemento de DespesaDiscriminaçãoFonteValores em Reais

• 4.4.90.51.00.00Obras e Instalações0 1 000R$ 15.000,00

• Total da Adição de Valores no Projeto 1099 R$ 15.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:

• Elemento de DespesaDiscriminaçãoFonteValores em Reais

• 9.9.99.99.99.00Reserva de Contingência9-9-999 R$ 15.000,00

• Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001R$ 15.000,00

Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.

Justificativa

Esta emenda pretende aditar recursos para  execução da obra de pavimentação alternativa,  inclusive com parceria na  Rua Reginaldo Antonio Wacheski,  com inicío na Rua Rutildo Pulido, na Vila São Domingos - Cajuru ( rua sem saída ). Esta  é uma antiga reivindicação dos moradores da região,  apesar da rua estar com revestimento primário ( saibro ), o local não oferece condições de tráfego, principalmente em dias de chuva, ocasionando risco para a segurança viária dos motoristas e pedestres.

Para consultar emenda completa, clique aqui.