302.00450.2010
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00015.2010, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2011".
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 38000 - Fundo Municipal de Assistência Social, na Unidade Orçamentária 38001 - Gabinete do Presidente, na Atividade com classificação orçamentária 38001.08244.0051.1010 - Viabilização de Convênios, pela Transferência de Recursos as Entidades Privadas, que atuam na Área de Assistência Social no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
4.4.50.42.00.00
Auxílios
0 1 001
R$ 5.000,00
Total da Adição de Valores na Atividade 1010
R$ 5.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
9.9.99.99.99.00
Reserva de Contingência
9-9-999
R$ 5.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$ 5.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.
Justificativa
A emenda pretende aditar recursos conforme plano de ação apresentado pela Associação bem Aventurada Imelda - Centro Assistencial e Educacional padre Giocondo- para ajuda na promoção de suas atividades de atendimento a 120 crianças no bairro Cajuru, que incluem o estimulo ao protagonismo das próprias crianças e adolescentes, oferecendo-lhes instrumentos que lhes favoreça o desenvolvimento de suas capacidades, conscientização sobre as necessidades do bairro despertando para a responsabilidade individual e coletiva, cursos, palestras, atividades esportivas, culturais.
A associação Bem Aventura Imelda, pertence à Congregação das irmãs Dominicanas da Beata Imelda e é uma associação civil, confessional sem fins lucrativos de caráter educacional e de assistência social, reconhecida de utilidade publica e declarada como Entidade de Fins Filantrópicos pelo conselho Nacional de assistência Social (CNAS), desenvolvendo seus projetos educativos voltados para a conquista aos serviços de proteção a infância.
A Associação Bem Aventura Imelda
Rua Esper Jorge Chueri, 1835 - Vila Camargo - Cajuru
CNPJ 56.814.668/006-31
Diretora Irmã Rita Noeme de Figueredo
Para consultar emenda completa, clique aqui.