302.00447.2010
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00015.2010, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2011".
Divulgação
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 11000 - Secretaria Municipal de Obras Públicas , na Unidade Orçamentária 11001 - Gabinete do Secretário, no Projeto com classificação orçamentária 10001.15451.0089.1098 - REVITALIZAÇÃO DE VIAS COM PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA , no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
Administração Regional Cajuru - Revitalização com reciclagem sem meio fio.
Rua Profª Maria da Glória Saldanha Loyola, entre a Marginal da BR 277 e a Rua Araçás.
Elemento de DespesaDiscriminaçãoFonteValores em Reais
4.4.90.51.00.00Obras e Instalações0 1 000R$ 50.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1098 R$ 50.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de DespesaDiscriminaçãoFonteValores em Reais
9.9.99.99.99.00Reserva de Contingência9-9-999 R$ 50.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001R$ 50.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.
Justificativa
Esta emenda pretende aditar recuros para revitalização com reciclagem sem meio fio na Rua Profª Maria da Glória Saldanha Loyola, entre a Marginal da BR 277 e Rua Araçás, 166 metros - Uberaba.
Esta revitalização é uma antiga reivindicação dos moradores e comerciantes da região que tem o objetivo de proporcionar melhoria para o trânsito e aos moradores da localidade.
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