302.00318.2010

Emenda Orçamentária Aditiva

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00015.2010, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2011".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal de Saúde , na Unidade Orçamentária .33001- Gabinete do Presidente, no Projeto com classificação orçamentária 33001 10302  0055  1035.- AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado.

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte

Valores em Reais

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0 1 303

R$ 10.000,00

Total da Adição de Valores no Projeto     1035

R$ 10.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte

Valores em Reais

9.9.99.99.99.00

Reserva de Contingência

9-9-999        

R$ 10.000,00

Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001

R$10.000,00

Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.

Justificativa:

O Hospital Erasto Gaertner é reconhecido pelo Ministério da Saúde como Centro de Referência em gestão, assim como no tratamento, prevenção e diagnóstico do câncer.

O Hospital em média tem realizado 356.000 mil atendimentos anuais a pacientes de todo Estado do Paraná e do Brasil. Deste total, 92,2% deles provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com média de 29.739 paciente/mês. Os pacientes atendidos geraram um número anual surpreendente de serviços, 1.212.270 mil procedimentos médicos. O corpo clinico realizou 8.729 cirurgias, 200.898 aplicações de radioterapia e 57.703 mil doses de quimioterapia aplicada. Estes números demonstram a importância que o Hospital Erasto Gaertner exerce no Estado do Paraná e no âmbito nacional, no que se refere a Oncologia.

Conforme a justificativa é inquestionável o trabalho e a importância desta instituição na saúde da população desta cidade e do Paraná, portanto indico emenda aditiva orçamentária para equipamentos médicos-hospitalares, entre outros conforme o plano de aplicação a ser representado pela entidade.

RAZÃO SOCIAL: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER / HOSPITAL ERASTO GAERTNER

ENDEREÇO: RUA DR. OVANDE DO AMARAL, 201 - JARDIM DAS AMÉRICAS - CURITIBA / PARANÁ - CEP: 81520-060

CNPJ: 76.591.049.0001-28

Para consultar emenda completa, clique aqui.