302.00322.2010

Emenda Orçamentária Aditiva

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00015.2010, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2011".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal de Saúde, na Unidade Orçamentária 33001- Fundo Municipal de Saúde, - Gabinete do  Presidente,  no Projetocom classificação orçamentária 33.001.10302.0055.1035 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especifícado.

• Elemento de Despesa

  Discriminação

  Fonte

  Valores em Reais

  4.4.90.52.00.00

  Equipamentos e Material Permanente

  0 1 303

  R$ 5.000,00

  Total da Adição de Valores no Projeto          1035

  R$ 5.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:

• Elemento de Despesa

  Discriminação

  Fonte

  Valores em Reais

  9.9.99.99.99.00

  Reserva de Contingência

  9-9-999        

  R$ 5.000,00

  Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001

  R$ 5.000,00

Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.

Justificativa

O Hospital do Trabalhador é o resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Curitiba, a Universidade Federal do Paraná e sua Fundação de Apoio ( FUNPAR ). Tornou-se o maior Pronto Socorro de Traumatologia do Estado do Paraná e situa-se entre os melhores do País.

Para  Curitiba e região metropolitana,  faz um  papel relevante na assistência as vitimas graves atendidas pelo Sistema de Urgência/Emergência ( SIATE/SAMU) respondendo por cerca de 50% destes atendimentos.

Está fortemente inserido no SUS, disponibilizando todos os seus leitos aos cidadãos curitibanos e paranaenses tanto àqueles que nos procuram por busca espontânea ( Pronto Socorro ) como na retaguarda as ambulâncias e UTIs móveis.

Tem a participação da  maternidade como suporte as gestantes em acompanhamento pelo programa " Mãe Curitibana " o qual é o modelo de eficiência reduzindo os agravos materno-infantis em nosso meio.

A emenda destinada será aplicada de acordo com plano de ação apresentado  pela entidade.

Para consultar emenda completa, clique aqui.