302.00320.2010
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00015.2010, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2011".
Divulgação
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 30000 - Fundo de Urbanização de Curitiba, na Unidade Orçamentária 30001- Gabinete do Presidente , no Projeto com classificação orçamentária 30001.15451.0089.1103- Implantação de Obras de Circulação e Sinalização de Trânsito, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado.
Administração da Regional Portão
Implantação de Semáforo no Cruzamento da Rua Maestro Francisco Antonello e Rua Durval Pacheco de Carvalho - Fanny
Elemento de DespesaDiscriminaçãoFonteValores em Reais
4.4.90.51.00.00Obras e Instalações0 1 001R$ 70.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1103 R$ 70.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
9.9.99.99.99.00
Reserva de Contingência
9-9-999
R$ 70.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$ 70.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.
Justificativa
O cruzamento acima citado é conhecido na região pelo grande número de acidentes envolvendo veículos e também, pedestres. Esta implantação é uma antiga reivindicação dos moradores e comerciantes da região.
O tráfego de veículos no local é muito intenso, o que acaba por colocar em risco a vida e a segurança de motoristas e pedestres.
Por essas razões, esta emenda pretende aditar recursos para implantação do semáforo e sinalização.
Para consultar emenda completa, clique aqui.