302.00319.2010

Emenda Orçamentária Aditiva

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00015.2010, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2011".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 -  Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária  28001 -  Gabinete do Presidente, na Atividade com classificação orçamentária 28001.13391.0048.2002 - Desenvolvimento de Programas de Promoção e Difusão de Atividades Artísticas e Culturais, Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado.

• Elemento de Despesa

  Discriminação

  Fonte

  Valores em Reais

  3.3.90.39.00.00

  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

  0 1 001

  R$ 15.000,00

  Total da Adição de Valores na Atividade  2002

  R$ 15.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:

• Elemento de Despesa

  Discriminação

  Fonte

  Valores em Reais

  9.9.99.99.99.00

  Reserva de Contingência

  9-9-999        

  R$ 15.000,00

  Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001

  R$ 15.000,00

Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.

Justificativa

Esta emenda  pretende aditar recursos  para divulgar a pesquisa, o inventário e a difusão do patrimônio cultural da cidade, contribuindo, dessa maneira, para enriquecer a memória e a identidade curitibana, será editado volume da coleção Boletim Casa Romário Martins, publicação da Fundação Cultural de Curitiba, que há 35 anos é referência na área.

Para consultar emenda completa, clique aqui.