302.00238.2008
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº. 13.00034.2008, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2009".
Texto
Adite-se ao Orgão Orçamentário 38000 - Fundo Municipal de Assistência Social na Unidade Orçamentária - 38001 - Gabinete do Presidente no projeto com classificação orçamentária 38001.08244.0051.1095 Construção de Unidades de Atendimento Social, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
Administração Regional do Cajuru
- Ampliação do espaço CATI Camargo - Cajuru
Elemento de Despesa
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Discriminação
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Fonte
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Valores em Reais
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4.4.90.51.00.00 | Obras e instalações | 01001 | R$ 65.000,00 |
Total da Adição de Valores no Projeto 1095
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R$ 65.000,00 |
Para suporte da adição supra, reduza-se do Orgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operacão Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.0005 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa
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Discriminação
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Fonte
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Valores em Reais
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9.9.99.99.99.00 | Reserva de Contingência | 9-9-999 | R$ 65.000,00 |
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 0.005
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R$ 65.000,00 |
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2009.
Justificativa
Nely Almeida - R$ 20.000,00;
Serginho (do Posto) - R$ 10.000,00;
Custódio - R$ 15.000,00;
Luis Ernesto - 10.000,00;
Sergio Ribeiro - 10.000,00.
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