302.00173.2008
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº. 13.00034.2008, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2009".
Texto
Adite-se ao Orgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal de Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, na atividade com classificação orçamentária 33001.10301.0055.2071 - Manutenção e implementação dos programas de saúde disponibilizados à população, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
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Elemento de Despesa
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Discriminação
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Fonte
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Valores em Reais
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| 3.3.90.32.00.00 | Material de Distribuição Gratuita | 0 1 303 | R$ 247.000,00 |
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Total da Adição de Valores na Atividade 2071
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R$ 247.000,00 | ||
Para suporte da adição supra, reduza-se do Orgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operacão Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.0005 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
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Elemento de Despesa
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Discriminação
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Fonte
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Valores em Reais
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| 9.9.99.99.99.00 | Reserva de Contingência | 9-9-999 | R$ 247.000,00 |
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Total da Anulação de Valores da Operação Especial 0.005
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R$ 247.000,00 | ||
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2009.
Justificativa
O Pequeno Cotolengo do Paraná nos seus 43 anos de existência presta atendimento a 230 crianças, adolescentes e adultos órfãos, com múltiplas deficiências na faixa etária de 0 a 65 anos.
Tem o reconhecimento da Sociedade Curitibana em geral, e é considerado referência no tipo de atendimento prestado.
Sua missão é acolher e oferecer melhoria na qualidade de vida e inclusão social para pessoas com necessidades especiais, razão pela qual está em busca de apoio através de emenda parlamentar para o Projeto "Parceria para a Vida". Este projeto tem como objetivo a aquisição de medicamentos.
A propositura da emenda foi viabilizada através do esforço coletivo de Vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, contribuindo cada um com os valores a seguir discriminados, dentro das respectivas cotas de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais):
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VEREADOR
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VALOR
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| Valor Total: |
R$ 247.000,00
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| Adenival Gomes |
R$ 5.000,00
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| Beto Moraes |
R$ 10.000,00
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| Celso Torquato |
R$ 20.000,00
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| Custódio da Silva |
R$ 15.000,00
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| Dona Lourdes |
R$ 25.000,00
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| Elcio Pereira |
R$ 20.000,00
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| Felipe B. Cortes |
R$ 10.000,00
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| Geraldo Bobato |
R$ 10.000,00
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| Paulo Salamuni |
R$ 10.000,00
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| Roberto Hinça |
R$ 25.000,00
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| Sabino Picolo |
R$ 20.000,00
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| Serginho (do posto) |
R$ 10.000,00
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| Sérgio Ribeiro |
R$ 15.000,00
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| Tito Zeglin |
R$ 15.000,00
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| Zé Maria |
R$ 37.000,00
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