302.00172.2008
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº. 13.00034.2008, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2009".
Texto
Adite-se ao Orgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal de Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no projeto com classificação orçamentária 33001.10302.0055.1013 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0 1 303 R$ 618.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1013
R$ 618.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Orgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operacão Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.0005 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 9-9-999 R$ 618.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 0.005
R$ 618.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2009.
Justificativa
A presente emenda visa contribuir com o Hospital Erasto Gaertner para a aquisição dos equipamentos a seguir descritos:
Aparelhamento do Setor de Imagem do Hospital Erasto Gaertner:
· 01 Mamógrafo com Stereotaxia
· 01 Tubo de Tomógrafo
Estes equipamentos são necessários para continuar atendendo áreas essenciais e vitais, visando assegurar o pleno funcionamento do Hospital, que é reconhecido pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência na prevenção, no diagnóstico, tratamento e cura de pacientes com câncer. Os pacientes possuem extrema confiança no Hospital Erasto Gaertner, e esta confiança adquirida vem do suporte daqueles, que se preocupam com o semelhante, e na melhoria do mundo onde vivemos, a começar pela Saúde.
Em 2007 o Hospital Erasto Gaertner atendeu 234.781 pessoas, sendo que deste total, 90% foram pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, isto é, a camada mais humilde de nossa Sociedade, oriundos da Cidade de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral e demais Municípios do Estado do Paraná.
A propositura da emenda foi viabilizada através do esforço coletivo de Vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, contribuindo cada um com os valores a seguir discriminados, dentro das respectivas cotas de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais):
VEREADOR
VALOR
Valor Total:
R$ 618.000,00
Adenival Gomes
R$ 5.000,00
Aladim Luciano
R$ 15.000,00
Aldemir Manfron
R$ 8.000,00
André Passos
R$ 35.000,00
Angelo Batista
R$ 20.000,00
Beto Moraes
R$ 15.000,00
Celso Torquato
R$ 20.000,00
Dona Lourdes
R$ 15.000,00
Elcio Pereira
R$ 20.000,00
Elias Vidal
R$ 40.000,00
Felipe B. Cortes
R$ 10.000,00
Geraldo Bobato
R$ 10.000,00
Jairo Marcelino
R$ 20.000,00
João C. Derosso
R$ 20.000,00
Jorge Bernardi
R$ 20.000,00
Julieta Reis
R$ 15.000,00
Luis Ernesto
R$ 80.000,00
Luizão Stellfeld
R$ 15.000,00
Manassés Oliveira
R$ 10.000,00
Mário Celso
R$ 10.000,00
José Roberto Sandoval
R$ 40.000,00
Nely Almeida
R$ 50.000,00
Pastor Valdemir Soares
R$ 25.000,00
Paulo Salamuni
R$ 10.000,00
Pedro Paulo
R$ 10.000,00
Roberto Hinça
R$ 7.000,00
Roseli Isidoro
R$ 25.000,00
Serginho (do posto)
R$ 10.000,00
Tito Zeglin
R$ 25.000,00
Zé Maria
R$ 13.000,00