308.00649.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 37000 - Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, na Unidade Orçamentária 37001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 37001.08242.0002.2087 - Transferência de Recursos às Entidades Privadas, Que Atuam na Área de Assistência Social - FAD, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 230.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 230.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional - FEPE; CNPJ:  76.693.076/0001-01. Sede na Avenida Prefeito Lothário Meissner, 836, Jardim Botânico, Curitiba - Paraná. CEP: 80210-170.

Diversos Vereadores participam desta emenda coletiva, destinando os seguintes valores, como contribuições, "Conforme o Plano de Aplicação da entidade":

VEREADOR :                  VALOR:

Bruno Pessuti                    R$ 5.000,00

Chicarelli                          R$ 20.000,00

Cristiano Santos                R$ 5.000,00

Dona Lourdes                   R$ 10.000,00

Dr. Wolmir                       R$ 20.000,00

Fabiane Rosa                    R$ 10.000,00

Geovane Fernandes           R$ 10.000,00

Goura                               R$ 30.000,00

Hélio Wirbiski                  R$ 5.000,00

Jairo Marcelino                 R$ 5.000,00

Katia Dittrich                    R$ 10.000,00

Mauro Bobato                   R$ 5.000,00

Oscalino do Povo              R$ 5.000,00

Paulo Rink                        R$ 30.000,00

Pier Petruzziello                R$ 30.000,00

Professora Josete               R$ 20.000,00

Serginho do Posto             R$ 10.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.