Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde

Valores em Reais - R$ 140.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 15 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 140.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destina-se ao Hospital do Idoso Zilda Arns para aquisição e reposição de equipamentos e material  permanente. Colaboraram com a presente emenda os seguintes vereadores e suas respectivas cotas:

 

Oscalino do Povo - R$ 35.000,00

Cristiano Santos - R$ 30.000,00

Fabiane Rosa - R$ 5.000,00

Geovane Fernandes - R$ 10.000,00

Julieta Reis - R$ 20.000,00

Marcos Vieira - R$ 10.000,00

Mauro Bobato - R$ 20.000,00

Serginho do Posto - R$ 10.000,00

TOTAL - R$ 140.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.