308.00243.2017
Emenda Orçamentária Aditiva - LOA
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2018".
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA, na Unidade Orçamentária 10001 - GABINETE DO SECRETÁRIO, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 10001.18304.0005.2125 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À REDE DE DEFESA DE PROTEÇÃO ANIMAL, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:
Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 0 1 000 - Recursos ordinários (livres)
Valores em Reais - R$ 710.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:
Elemento de Despesa - 9.9.99.99.00.00
Discriminação - Reserva de Contingência
Fonte - 9-9-999
Valores em Reais - R$ 710.000,00
Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.
Justificativa
A Emenda destina-se a recursos para potencializar os trabalhos da Rede de Monitoramento e Proteção Animal, inserido na Política Pública Continuada do Município de Curitiba para esterelização de cães e gatos.
O valor correspondente a esta emenda será distribuído entre os Vereadores autores na seguinte proporção:
Fabiane Rosa R$ 340.000,00
Sergio Balaguer R$ 10.000,00
Beto Moraes R$ 10.000,00
Bruno Pessuti R$ 10.000,00
Cacá Pereira R$ 10.000,00
Colpani R$ 15.000,00
Dona Lourdes R$ 10.000,00
Dr. Wolmir R$ 10.000,00
Ezequias Barros R$ 10.000,00
Geovane Fernandes R$ 20.000,00
Goura R$ 10.000,00
Helio Wirbiski R$ 50.000,00
Katia Dittrich R$ 50.000,00
Marcos Vieira R$ 10.000,00
Maria Leticia Faguntes R$ 10.000,00
Maria Manfron R$ 5.000,00
Mauro Bobato R$ 10.000,00
Osias Moraes R$ 10.000,00
Paulo Rink R$ 10.000,00
Pier Petruzziello R$ 10.000,00
Professor Euler R$ 10.000,00
Professor Silberto R$ 10.000,00
Professora Josete R$ 10.000,00
Rogerio Campos R$ 10.000,00
Sabino Picolo R$ 10.000,00
Thiago Ferro R$ 10.000,00
Tico Kuzma R$ 10.000,00
Toninho da Farmácia R$ 10.000,00
Zezinho Sabará R$ 10.000,00
Para consultar a emenda completa, clique aqui.