308.00394.2017

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2018".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, na Unidade Orçamentária 33001 - GABINETE DO PRESIDENTE, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte - 0 1 303 - Saúde - receitas vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

Valores em Reais - R$ 390.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.00.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 390.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Justificativa

Trata-se de emenda parlamentar que objetiva a aquisisção de equipamentos para melhorar o trabalho desenvolvido pelo HOSPITAL ERASTO GAERTNER, com destacada atuação de excelência na área hospitalar, cujos valores dar-se-ão na forma abaixo discriminada:

Vereador Cacá Pereira - R$ 20.000,00;

Vereador Cristiano Santos - R$ 10.000,00;

Vereadora Dona Lourdes - R$ 50.000,00;

Vereador Dr. Wolmir- R$30.000,00;

Vereador Ezequias Barros - R$ 20.000,00;

Vereador Felipe B. Côrtes - R$ 20.000,00;

Vereador Helio Wirbiski - R$ 50.000,00;

Vereador Jairo Marcelino - R$ 30.000,00;

Vereadora Katia Dittrich - R$ 10.000,00;

Vereadora Maria Manfron - R$ 10.000,00;

Vereador Mauro Bobato - R$ 10.000,00;

Vereadora Noemia Rocha - R$ 50.000,00;

Vereador Osias Moraes - R$ 10.000,00;

Vereador Professor Euler - R$ 30.000,00;

Vereador Prof. Silberto - R$ 10.000,00;

Vereadora Profª Josete- R$ 20.000,00;

Vereador Serginho do Posto - R$ 10.000,00.

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