308.00242.2017

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2018".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC, na Unidade Orçamentária 28001 - GABINETE DO PRESIDENTE, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 28001.13392.0002.2061 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte - 0 1 001 - Recursos do tesouro (descentralizados)

Valores em Reais - R$ 60.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.00.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 60.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Justificativa

Apoio de infra-estrutura para a realização do Calendário Cultural da Cidade nas 10 (dez) regionais de Fundação Cultural de Curitiba, atendendo a missão da Instituição de promover o desenvolvimento sociocultural e artístico da comunidade.

Para consultar a emenda completa, clique aqui.