Parecer 005.00240.2009

Parecer nº 140/ 2011

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Em análise a Proposição 005.00240.2009 de Iniciativa do Vereador João Claudio Derosso que "Dispõe sobre a implantação de notificação preventiva do câncer de mama, colo de útero e inclusão na rotina de saúde ocupacional para mulheres com mais de 25 anos."

Tendo em vista o Substitutivo Geral apresentado, que sanou os óbices existentes, não resta qualquer restrição ao trâmite Regimental.

Assim, o parecer é lo Trâmite Regimental.