302.00523.2010
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00015.2010, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2011".
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Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 30000 - Fundo de Urbanização de Curitiba na Unidade Orçamentária 30001- Gabinete do Presidente no Projeto com classificação orçamentária 30001.15451.0089.1103- IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CIRCULAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado,do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
Elemento de DespesaDiscriminaçãoFonteValores em Reais
4.4.90.51.00.00Obras e Instalações0 1 001R$ 6.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1103R$ 6.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de DespesaDiscriminaçãoFonteValores em Reais
9.9.99.99.99.00Reserva de Contingência9-9-999 R$ 6.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001R$ 6.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.
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Justificativa
Administração da Regional Matriz
Implantação de Remanso na Rua Albino Silva, entre as Ruas Dr. Roberto Barroso e Teffé.
A composição desta Emenda é em virtude da solicitação dos comerciantes e prestadores de serviços da Rua citada que estão sendo prejudicados, pois seus clientes não tem onde estacionar os veículos, dificultando e colocando em risco a sobrevivência dos comércios ali localizados.
Ainda destacamos o trafégo intenso nesta via pois faz parte do binário.
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