302.00505.2009
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00014.2009, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010".
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 – Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária .28001– ( Gabinete do Presidente, na Atividade com classificação orçamentária 28001 13 392 0048 2002 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
3.3.90.39.00.00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0 1 001
R$ 2.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 2002
R$ 2.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
9.9.99.99.99.00
Reserva de Contingência
9-9-999
R$ 2.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$ 2.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2010.
Justificativa
A Coordenação de Literatura há quatro anos mantém o programa das Oficinas de Análise e Criação Literária, permitindo aos moradores da cidade que têm interesse na formação de escritores e produção de textos literários um processo de estudos e qualificação nessa área.
Além destas atividades, desde 2006, com a abertura da primeira das Casas da Leitura, as atividades têm se voltado também, de maneira significativa, para a formação tanto de mediadores de leitura através dos Laboratórios de Leitura, quanto de leitores, através de atividades de incentivo diretamente desenvolvidas junto à população.
Em ambos os casos, tanto no campo da criação literária quanto no campo da leitura, se torna bastante relevante a promoção de encontros entre a população e escritores/leitores. A oportunidade de se promover um encontro desta natureza com um escritor residente em outro país e produtor de literatura em língua estrangeira reforça ainda mais esta relevância na medida em que permite à comunidade de Curitiba o espaço para diálogo com um escritor a respeito de seus processos de produção literária e também sobre sua história de leitor enquanto residente em outra cultura.
No Ciclo de Pensamentos sobre Literatura e Leitura o contato com o estrangeiro, neste caso, se presta consideravelmente a reflexões sobre a formação, de escritor bem como de leitor, na medida em que tem como foco o pensamento literário, o ato da criação e memoriais de leitor. Há também o benefício do incentivo à leitura. No entanto, este Ciclo também é composto por encontros com escritores e pesquisadores brasileiros com trabalhos de relevância na área.
Para viabilização deste tipo de atividade se faz necessária a disponibilização de verbas para pagamento de hospedagem e alimentação de pessoa jurídica.
Para consultar emenda completa, clique aqui.