302.00459.2010
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00015.2010, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2011".
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Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 13000- Secretaria Municipal de Esporte, na Unidade Orçamentária 13001- Gabinete do Secretário , no Projeto com classificação orçamentária 13001.27813.0049.1009- IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item a seguinte redação:
Administração Regional Cajuru - Implantar Academia ao Ar Livre
Rua Capitão Leônidas Marques, entre as Ruas Frei Francisco Mont'Alverne e Dr. Carlos Bruno Breithaupt.
Elemento de DespesaDiscriminaçãoFonteValores em Reais
4.4.90.51.00.00Obras e Instalações0 1 000R$ 15.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1009 R$ 15.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de DespesaDiscriminaçãoFonteValores em Reais
9.9.99.99.99.00Reserva de Contingência9-9-999 R$15.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001R$15.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.
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Justificativa
Esta Emenda pretende aditar recursos para implantação de equipamentos para Academia ao Ar Livre, na Rua Capitão Leônidas Marques, entre as Ruas Frei Francisco Mont'Alverne e Rua Dr. Carlos Bruno Breithaupt - Jardim das Américas - Bairro Cajuru.
O objetivo da emenda é proporcionar condições adequadas para a prática de atividade física em atendimento a reivindicação de moradores, grupos da melhor idade, comerciantes e jovens que utilizam esta região para se exercitar.
Para consultar emenda completa, clique aqui.