302.00458.2009
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Orçamentária, Proposição nº 13.00014.2009, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Prefeito que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010".
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 09000 – Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Orçamentária 09001 – Gabinete do Secretário, no Projeto com classificação orçamentária 09001. 12 361 0053 1023 - AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL CAJURU
Aquisição de Lousa Digital Interativa para Escola Municipal Coronel Durival de Britto e Silva, na Rua Emílio Bertolini, 44 - Vila Oficinas - Cajuru.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
4.4.90.52.00.000
Equipamento e Material Permanente
0 1 104
R$ 7.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1022
R$ 7.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
9.9.99.99.99.00
Reserva de Contingência
9-9-999
R$ 7.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$ 7.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2010.
Justificativa
A Escola Municipal Cel. Durival de Britto e Silva necessita do valor citado para aquisição de uma lousa digital interativa que é composta por um quadro branco conectado ao computador por meio de uma conexão USB. É possível, ao tocar sua superfície, realizar anotações escritas ou operar qualquer software que esteja em funcionamento, trata-se de material permanente.