308.00240.2017

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2018".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, na Unidade Orçamentária 11001 - GABINETE DO SECRETÁRIO, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 11001.18543.0005.1106 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E DE PREVENÇÃO DE RISCOS NATURAIS - SMOP, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte - 0 1 000 - Recursos ordinários (livres)

Valores em Reais - R$ 120.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.00.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 120.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Justificativa

A presente emenda pretende aditar recursos para aquisição de materiais e insumos como: manilhas e outros, para execução da drenagem nos seguintes locais da Regional Cajuru:

1- Vala de Drenagem do Conjunto Mercúrio, trecho entre a Av. Jorn. Aderbal G. Stresser e a rua Ladislau Mikosz - Conjunto Mercúrio - Cajuru. 

2- Rua Victório Celli, trecho entre as ruas João Tobias de Paiva Neto e Antonio Moreira Lopes - Jardim Acrópole - Cajuru. 

3- Travessa Oswaldo Louzada - vila São João Del'Rey - Cajuru. 

4- Travessa Silvio Izair Ferro - vila São João Del'Rey - Cajuru. 

Esta melhoria é uma reivindicação antiga dos moradores e comerciantes do bairro e irá proporcionar  a melhoria no  escoamento das águas pluviais em dias de chuvas torrenciais.

Para consultar a emenda completa, clique aqui.