308.00238.2017

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2018".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA, na Unidade Orçamentária 10001 - GABINETE DO SECRETÁRIO, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 10001.15451.0005.1102 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER - SMMA, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte - 0 1 000 - Recursos ordinários (livres)

Valores em Reais - R$ 10.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.00.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999 

Valores em Reais - R$ 10.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Justificativa

Esta emenda visa aditar recursos para revitalização de 2 (duas) áreas de lazer nas Regionais abaixo:

Regional Cajuru 

1- Área de Lazer na Av. Florianópolis, esquina com a Rua Engº Costa Barros, junto à Academia ao Ar Livre - Vila Camargo - Cajuru. 

Regional Boa Vista 

2- Eixo de Animação Santa Catarina na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, trecho entre as ruas Jacob Bertinato e Gottlieb Rosenau - Tarumã. 

O objetivo da emenda é proporcionar condições adequadas para prática de atividade física e lazer,  e contribuir para melhor qualidade de vida dos moradores da região.

Para consultar a emenda completa, clique aqui.