032.00285.2007

Emenda Orçamentária Aditiva

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 13.00024.2007, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício de 2008".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 0900 – Secretaria Municipal da Educação, na Unidade Orçamentária 09001 -Gabinete do Secretário, no Projeto com classificação orçamentária 09001.12361.0054.1029 – Reforma de Escolas Municipais, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:

"Reformar a Escola Municipal Irati"

Elemento da Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 0 1 000 R$ 5.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1.029

R$ 5.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.0005 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n° 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
 

Elemento da Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 0-9-999 R$ 5.000,00
Total da Anulação de valores da Operação Especial 0.005

R$ 5.000,00

Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2008.

Justificativa

A presente emenda tem por objetivo a recolocação do portão e melhorias no pátio da escola municipal.