Parecer 005.00023.2010

Parecer nº 150/ 2010

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Em análise a Proposição 005.00023.2010, de Iniciativa do Vereador Emerson Prado que “Dispõe sobre a Criação da Passe Escolar para os Estudantes”.

Em que pese nobre iniciativa do Vereador Emerson Prado e a relevância da matéria, entendemos que deve haver necessidade de manifestação do Órgão Municipal diretamente ligado ao tema da presente proposição, qual seja, a URBS.

Assim, o Parecer é pelo oficiamento, na forma regimental, à URBS, para que preste informações e esclarecimento sobre a pretensão do projeto em análise.05/