Ofício 095/2019 - GVSP

Solicitamos a COHAB - Companhia de Habitação Popular de Curitiba, prestar serviço de assessoramento para aprovação do loteamento Jardim Santa Catarina , conforme o projeto topográfico com dados discricionário e o registro geral/ matrícula N° 39.193, em anexo.

As ruas que abrangem o Jardim Santa Catarina são: Leonardo Gelinski, João Getúlio Rodrigues dos Santos, Ciro Molotto Riquelme, Lauro Pastre, Leonardo Novicki, Santa Lúcia, Teófilo Otoni, Av. Florianópolis.

Foram realizadas várias reuniões com os moradores e os órgãos responsáveis SGM, COHAB e IPPIC, em 2018 e 2019.

Salientamos que os moradores já contribuem com o IPTU e Taxa de Lixo por lote, ou seja a SMF e outra secretarias reconhecem o loteamento, que já possui a infra estrutura como: saneamento básico, rede elétrica, drenagem de águas pluviais, asfalto em todas as ruas e iluminação pública com lâmpadas de LED.

A empresa responsável pelas vendas dos lotes já encerrou as atividades e não regularizou junto a PMC, por isso entendemos a necessidade e urgência na regularização e aprovação desta gleba.

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Ofício 089/2019 - GVSP

Solicitamos a pedido do morador Sr Luis Antonio de Fonte e demais moradores da rua Câmara Júnior a inclusão no Plano de Obras 2020. Salientamos que este pedido já foi feito pelos moradores á Administração Regional do cajuru.

Esta é uma antiga reinvidicação dos moradores do bairro Jardim das Américas, que a anos residem no local e ainda não forem beneficiadas com a revitalização asfáltica. Esta rua é paralela a rua Prof° João Doetzer e a circulação de carros é bastante significativa.

Anexo abaixo assinado.

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Ofício 084/2019 - GVSP

Solicitamos a pedido dos moradores a implantação e pavimentação em toda extensão da rua Elzevir da Silveira Bueno, Bairro Cajuru.

Salientamos que a base foi implantada pala DMU e aguarda sua finalização.

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Ofício 082/2019 - GVSP

Solicitamos a pedido dos moradores a implantação do meio fio e calçada na (UEI) - Unidade de Educação Integral, localizada na Rua antônio Moreira Lopes n° 1193, Esquina com a Rua Pedro Estanislau Cebula, bairro Cajuru.

Salientamos que o fluxo de pedestre na região é intenso e a calçada vai facilitar a circulação de pedestres e alunos da região.

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Ofício 081/2019 - GVSP

Solicitamos a pedido da AMAJAM - Associação de Moradores e Amigos do Jardim das Américas, e do Gabinete Vereador Serginho do Posto, um estudo quanto à liberação de área ou parte da área da Praça Renato Zorze, localizado na Rua José Ribeiro esquina com Marechal Cardoso Júnior, para projeto de ampliação da área de lazer da Escola Municipal João Macedo Filho, bairro Jardim das Américas.

Salientamos que é única escola municipal da região com média de 60 alunos em lista de espera e a partir de 2018 passou a condição em tempo integral.

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Ofício 086/2019 - GVSP

Solicitamos a pedido da comunidade escolar a inclusão no Plano de Obras 2020 a Escola Ensino Fundamental Elza Lerner localizada na Rua Luiz França nº 2873 - vila Camargo bairro Cajuru.

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Ofício 085/2019 - GVSP

Encaminhamos em anexo o Ofício da Paróquia Nossa Senhora Aparecida situada na Rua Capitão Leônidas marques n° 1845 no bairro Uberaba.

Refere-se ao evento que se realizará nos dias 12 e 13 de Outubro de 2019 para aproximadamente 3000 pessoas.

Para a realização do evento necessitam empréstimo de 06 banheiros químicos.

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Ofício 079/2019 - GVSP

Solicitamos a pedido dos moradores recolocação do meio fio da rua João Luiz Bettega, bairro Cajuru, entre as ruas Leonardo Novik e Laurentino Rosa dos Santos.

Está manutenção se faz necessária, pois as peças estão soltas caindo dentro do córrego e a falta dessas pode ocasionar acidentes.

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Ofício 080/2019 - GVSP

Conforme reunião na Prefeitura municipal de Curitiba na data de 06/09/2019 com o Sr. Secretário, encaminhamos a pedido dos moradores e por solicitação do Gabinete do vereador Serginho do Posto, os protocolos feitos na central 156 referente a revitalização das ruas no Jardim Centaura - Uberaba

Protocolos 7883724 / 7911088 / 7958725 / 558026 / 7966641 / 7972417 / 7971671 / 559213 / 7979552 / 796887 / 7971946 / 797061 / 796710 / 7900433.

  • Rua Subtenente Francisco Hierro – toda extensão;

  • Rua Antônio Calheiro Rodrigues – toda extensão;

  • Rua Gebran Kalluf – toda extensão;

  • Rua Assad Zacarias – toda extensão;

  • Rua Esperidião Kalluf – toda extensão;

  • Rua Adão Lauro Vargas – toda extensão;

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Ofício 048/2019 - GVSP

Inúmeras vezes encaminhamos ofícios a esta empresa (último nº 005/2019 - GVSP cuja resposta não fixou prazo para realização dos serviços) solicitando a manutenção de toda a área da faixa de domínio da ferrovia dentro do município de Curitiba-PR, especialmente nos trechos compreendidos entre as ruas Prefeito Maurício Fruet e Rodovia - 277 - bairro Cajuru/Uberaba e entre as rua BR - 277 até a Av. COmendador Franco, bairro Uberaba.

Verificamos, entretanto, com auxílio das comunidades, que tais manutenções não estão sendo realizadas de acordo com as determinações legais e contratuais vigentes. Reforçamos a informação que, em diversos trechos da ferrovia, a vegetação ultrapassa 2,00m de altura, tirando a visibilidade nos cruzamentos e ainda gerando proliferação e infestação de pragas urbanas, além de assorear as valas de contenção causando antupimento e assoreamento dessas que, por conseguência, causam diversos alagamentos nos terrenos lindeiros à ferrovia.

Além disso, existem vários reparos a serem efetuados na malha ferroviária que fica no trecho acima especificado e que necessitam manutenção, tais como dormentes de madeira podres, pinos de pixação trouxos e faltantes.

Quanto a sinalização nos cruzamentos da ferrovia com as vias urbanas, verificamos que esta é precária ou insuficiente para alertar o motorista para o perigo da passagem de nível (cruzamento). Tanto a sinalização horizontal quanto a vertical são deficitárias, sendo assim solicitamos melhorias.

No tocante ao sinal sonoro de alerta emitido pelo trem (apito), a população tem reclamado muito em relação ao aumento do número de vezes em que é emitido, bem como em relação a sua intensidade (volume/altura) que aumentou e certamente ultrapasse os limites de decibéis permitidos em lei. Assim, solicitamos providências a fim de adequação à legislação pertinente com o intuito de propiciar o bem estar da população que reside na vizinhança da linha férrea. Decreto Federal 1.832/1996 e Lei Municipal 10.625/2005.

Face ao exposto, reiteramos que sejam tomadas medidas urgentes em relação à faixa de domínio da ferrovia nos trechos acima citados (Lei 6.766/1979, art 4º inciso III).

Não obstnte, informamos que cópias deste ofício serãp encaminhadas à Agência Nacional de TRansportes Terrestres - ANTT, Ministério Público do Paraná - MPPR, Ministério Público Federal para conhecimento desta situação.

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Ofício 075/2019 - GVSP

A pedido dos moradores, solicitamos limpeza e roçada do canal de drenagem paralelo à rua Atílio Piotto, desde a rua Deputado Tenório Cavalcanti até o Rio Iguaçu, bairro Uberaba.

salientamos a necessidade da execução dos pedidos, em razão do acúmulo de sujeira e vegetação, o que dificulta a drenagem e escoamento corretos da água local. Cabe salientar que a situação atual causa dois problemas:

1) a água não escoada fica parada e vira criadouro de vetores de doenças, dentre elas a dengue;

2) o acúmulo de sujeira e mato impossibilitam o escoamento correto e rápido da água e gera alagamentos.

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Ofício 072/2019 - GVSP

Conforme visita técnica no dia 22/08/2019 com o Senhor Rodrigo - Secretário do SMOP Secretária Municipal de Obras Públicas e Sra Adriane Administradora Regional Cajuru para revitalização da malha asfáltica em toda extensão da rua Nhundiaquara, vila Centenário - Cajuru.

Salientamos que esta revitalização se faz necessária pois as condições não suporta mais manutenção como tapa buracos e a situação é tão crítica que necessita com urgência de um asfalto novo.

Segue anexo proposição.

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Ofício 068/2019 – GVSP

Conforme visita técnica no dia 08 de Agosto com Engenheiro identificamos a necessidade de melhorias da malha asfáltica em toda extensão da rua Elzevir da Silveira Bueno rua sem saída, localizado no bairro Cajuru.

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Ofício 052/2019 - GVSP

Solicitamos Estudo para Implantação de Feira de Produtos Artesanais (artesanatos e gastronômicos) dos comércios estabelecidos na região.

Salientamos que neste local já é realizados às terças-feiras o “Programa Nossa Feira - Noturna”, sendo bastante frequentada pela população. Com esta ampliação, mais comerciantes estarão divulgando seus produtos e a comunidade sendo beneficiada.

Local da feira: Av. Jornalista Aderbal Gaertner Stresser entre a Rua Eduardo Englhardt e Rua Deputado Acyr José - Conjunto Mercúrio.

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Ofício 064/2019 - GVSP

Por reivindicação dos moradores, solicitamos a implantação de “ecoporto” - coleta seletivo, localizada na Área de Lazer da rua rua Augusto Forbeck, vila São Domingos - Cajuru.

A comunidade solicita a implantação para que todos tenham um local omde depositar o lixo reciclado, pois o local está sendo revitalizado com cacha de areia, quadra poliesportiva, área de lazer e iluminação.

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Ofício 053/2019 - GVSP

Solicitamos Estudo para implantação de Feira de Produtos Artesanais (artesanatos e gastrinômicos) - quinzenal ou mensal, dos comércios estabelecidos na região.

Salientamos que esta região não é atendida por nenhuma modalidade de feiras e esta implantação irá contribuir com a divulgação do comércio local e a comunidade ser beneficiada.

Local da feira: Av. Florianópolis entre as ruas Eng. Costa Barros e Aracaju - Vila Camargo - Cajuru.

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Ofício 063/2019 - GVSP

Encaminho à Vossa Exêlencia para ciência desta promotoria, as cópias dos ofícios a RUMO/ALL n° GVSP 005/2019 e resposta da RUMO e 48/2019, onde solicitamos providências quando a manutenção da faixa de domínio, volume/intensidade e quantidade que são acionadas as buzinas das composições, bem como a manutenção dos trilhos.

Sendo só para o momento, coloco nosso gabinete à disposição para eventuais esclarecimentos.

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Ofício 058/2019 - GVSP

Em resposta ao ofício nº 47/2019 - CPAD, informo, à Vossa Senhoria, que nas sessões da Câmara de Vereadores realizadas nas datas de 20/06/2017 e 26/06/2017 não foram realizados cadastros de servidores.

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Ofício 059/2019 - GVSP

Em resposta aos ofícios PJHU nº 515 e 520/2019, os quais encaminharam, à Comissã de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação, cópias das Recomendações Administrativas nº 001 e 002/2019 respectivamente, as quais foram endereçadas ao Município de Curitiba, informamos que:

1- Somente no dia 28/06/2019 o Projeto de Lei nº 005.00105.2018 que “Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município desta Comissão já foram tomados;

2- Que os procedimentos administrativos para encaminhar o conteúdo dos ofícios acima citados aos Vereadores Membros desta Comissão já foram tomados;

3- Que a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação está com os trabalhos suspensos em razão do recesso parlamentar, os quais serão retomados a partir do início de agosto de 2019.

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Ofício 060/2019 - GVSP

Em resposta aos ofícios PJHU nº 418/2019, que solicita informações sobre as obras realizadas em razão do Procedimento Administrativo nº MPPR - 0046.150642-2, informamos que as obras não foram realizadas completamente, uma vez que:

1- Não implantada a ciclovia na Rua Vicente de Carvalho - sentido centro;

2- Não foram colocados as placas de sinalização de acesso às vilas lindeiras à BR-277;

As obras faltantes tiveram suas execuções acordadas em reuniões pretéritas realizadas nesta Promotoria.

Dessa forma, requeremos que esta Promotoria promova vistoria para certificar a inexecutação das obras acima relatas.

Sendo só para o momento, coloco nosso gabinete à disposição para eventuais esclarecimentos.

Para consultar documento protocoloado, clique aqui.