Proposição 044.14136.2014

Requer passar máquina rolo na Rua Jaboticabas, em toda extensão, bairro Uberaba.

Resposta da Prefeitura

09/12/2014 - " EM VISTORIA NO LOCAL, VERIFICOU-SE QUE NO REFERIDO LOGRADOURO FOI EXECUTADO CONSERVA COM MÁQUINA RECENTEMENTE E AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE VERIFICADAS NA PRESENTE DATA 09/12/2014 ESTÃO BOAS. SALIENTAMOS QUE NO TRECHO PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA CAP. LEÔNIDAS MARQUES FOI EFETUADO REVESTIMENTO IRREGULAR EM CONCRETO NO LEITO DA RUA, CARACTERIZANDO USURPAÇÃO DE VIA PÚBLICA , PASSÍVEL DE PENALIZAÇÃO BASEADO NA LEI MUNICIPAL 11.095/2004 ARTIGO 191 , INCISO 5º. PORTANTO ENTENDEMOS QUE A RETIRADA , MANUTENÇÃO OU RECOMPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS INFRATORES".(AR3)