Proposição 031.00008.2019
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei de Declaração de Utilidade Pública, Proposição nº 014.00037.2018 que “Declara de Utilidade Pública a APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) do Colégio Estadual Santa Rosa - EMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Santa Rosa, Ensino Fundamental e Médio).