302.00503.2009
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00014.2009, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010".
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária 28001 – Gabinete do Presidente, na Atividade com classificação orçamentária 28001 13 392 0048 2002 - Desenvolvimento de programas de promoção e difusão de atividades Artísticas e Cultural, Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
Serviços Gráficos
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
3.3.90.39.00.00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
0 1 001
R$ 15.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 2002
R$ 15.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte
Valores em Reais
9.9.99.99.99.00
Reserva de Contingência
9-9-999
R$15.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$15.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2010.
Justificativa
Com o intuito de divulgar a pesquisa, o inventário e a difusão do patrimônio cultural da cidade, contribuindo, dessa maneira, para enriquecer a memória e a identidade curitibana, será editado volume da coleção Boletim Casa Romário Martins, publicação da Fundação Cultural de Curitiba, que há 35 anos é referência na área.
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