308.00096.2018
Emenda Orçamentária Aditiva - LOA
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:
Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde
Valores em Reais - R$ 160.000,00
Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 1
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:
Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00
Discriminação - Reserva de Contingência
Fonte - 9-9-999
Valores em Reais - R$ 160.000,00
Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
Justificativa
A presente emenda visa aditar recursos que serão aplicados conforme plano de trabalho à Maternidade Mater Dei, integrante do Grupo Hospitalar Nossa Senhora das Graças. A entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde, pelo UNICEF e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o título de "Hospital Amigo da Criança" e com o "Prêmio Galba de Araújo".
Dados Cadastrais
Razão Social: Hospital Nossa Senhora das Graças - Maternidade Mater Dei
CNES: 2715864
CNPJ: 76.562.198/0002-40
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, 540, Centro, Curitiba - PR
Representante: Irmã Iracema Vujanski - Diretora Gera - RG: 3.331.023-04 / CPF: 490.144.209-00
Responsável pelos Projetos: Eduardo de Oliveira Filho - Gerente de Projetos e Mobilização de Recursos
Fones: (41) 3240-6975 / 9-9955-7441 / 9-8870-5875
Email: hnsgprojetos@hnsg.org.br / eduardo.f@hnsg.org.br
Por tratar-se de uma emenda coletiva, segue abaixo a relação dos vereadores participantes e o respectivo valor destinado a entidade acima mencionada:
- Vereador Colpani - R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
- Vereadora Dona Lourdes - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Vereadora Fabiane Rosa - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Vereador Geovane Fernandes - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Vereador Goura - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Vereadora Julieta Reis - R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
- Vereadora Maria Manfron - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Vereador Mauro Bobato - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Vereador Mauro Ignácio - R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
- Vereador Oscalino do Povo - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Vereador Osias Moraes - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Vereadora Professora Josete - R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
- Vereador Sergio R. B. Balaguer (Serginho do Posto) - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Vereador Toninho da Farmácia - R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Para consultar a emenda completa, clique aqui.