308.00520.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 - Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária 28001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 28001.13392.0002.2061 - Desenvolvimento de Projetos de Formação, Fomento e Difusão de Atividades Artísticas e Culturais, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 35.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 35.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

Emenda coletiva destinada ao Comper. Conselho Municipal de Politica Étnico Racial CNPJ. 28.449.398/0001-67

Dona Lourdes R$ 5.000,00

Dr. Wolmir R$ 5.000,00

Zezinho Sabará R$ 5.000,00

Mestre Pop R$ 10.000,00

Sergio R. B. Balaguer (Serginho do Posto) R$ 5.000,00

Tico Kuzma R$ 5.000,00

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