308.00543.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde

Valores em Reais - R$ 290.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 01 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 290.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, CNPJ nº 76.613.835/0001-89, conforme plano de aplicação.

CHICARELLI - 30.000,00

COLPANI - 20.000,00

DONA LOURDES - 10.000,00

EZEQUIAS BARROS - 30.000,00

FABIANE ROSA - 10.000,00

GEOVANE FERNANDES - 5.000,00

GOURA - 10.000,00

JAIRO MARCELINO - 20.000,00

MARIA LETICIA - 50.000,00

MARIA MANFRON - 10.000,00

MAURO BOBATO - 5.000,00

NOEMIA ROCHA - 10.000,00

OSCALINO DO POVO - 10.000,00

OSIAS MORAES - 20.000,00

PROFESSORA JOSETE - 20.000,00

PROFESSOR SILBERTO - 10.000,00

SERGINHO DO POSTO - 10.000,00

THIAGO FERRO - 10.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.