308.00176.2017

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2018".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 37000 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE - FAD, na Unidade Orçamentária 37001 - GABINETE DO PRESIDENTE, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 37001.08242.0001.2010 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FAD, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.50.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES

Fonte - 0 1 001 - Recursos do tesouro (descentralizados)

Valores em Reais - R$ 500.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.00.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999  

Valores em Reais - R$ 500.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Justificativa

O Pequeno Cotolengo do Paraná nos seus 52 anos de existência, presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos orfãos, com múltiplas deficiências na faixa etária de 0 a 65 anos.

Tem o reconhecimento da Sociedade Curitibana em geral e é considerado referência no tipo de atendimento prestado.

Sua missão é melhorar a qualidade de vida proporcionando inclusão social à pessoa com deficiência múltipla.

A emenda foi viabilizada através do esforço coletivo dos Vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, contribuindo cada um com os valores a seguir discriminados, totalizando R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais).

Sergio Balaguer (Presidente) - 10.000,00

Bruno Pessuti - 30.000,00

Cacá Pereira - 20.000,00

Colpani - 10.000,00

Dona Lourdes - 20.000,00

Fabiane Rosa - 20.000,00

Felipe Braga Cortes - 20.000,00

Geovane Fernandes - 20.000,00

Goura - 20.000,00

Jairo Marcelino - 20.000,00

Katia Ditrich - 40.000,00

Marcos Vieira - 10.000,00

Maria Letícia Fagundes - 20.000,00

Maria Manfron - 10.000,00

Mauro Bobato - 20.000,00

Mauro Ignácio - 10.000,00

Mestre Pop - 30.000,00

Osias Moraes - 30.000,00

Paulo Rink - 20.000,00

Pier Petruzziello - 20.000,00

Professor Euler - 20.000,00

Thiago Ferro - 10.000,00

Tico Kusma - 10.000,00

Tito Zeglin - 30.000,00

Zezinho do Sabará - 20.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.