032.00320.2007
Emenda Orçamentária Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 13.00024.2007, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curiitba para o exercício financeiro de 2008".
Texto
Adite-se ao Órgão Orçamentário 11000 – Secretaria Municipal de Obras Públicas, na Unidade Orçamentária 11001 -Gabinete do Secretário, no Projeto com classificação orçamentária 11001.154510075.1050 – Revitalização de Vias com Pavimentação Definitiva, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
Revitalizar vias na Regional Portão:
Executar obra de recape na Rua Padre Manoel da Nobrega, trecho entre a Av. Santa Bernadethe e Rua Leonel França (extensão 90m), na Vila Fanny.
Elemento da Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 0-1-000 R$ 15.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1.050
R$ 15.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.0005 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n° 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento da Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 0-9-999 R$ 15.000,00
Total da Anulação de valores da Operação Especial 0.005
R$ 15.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2008.
Justificativa
Levando em consideração as recentes obras nessa região, recebemos várias solicitações dos moradores afim de que a rua citada também receba melhorias, pois o antipó há muitos anos necessita de uma massa asfáltica.