308.318.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00316.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00161.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00142.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, na Unidade Orçamentária 33001 - GABINETE DO PRESIDENTE, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1020 - AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:


Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
    
Fonte - 0 1 303 - Saúde - receitas vinculadas (EC 29/2000 - 15%)   

Valores em Reais - R$ 40.000,00

 
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:


Elemento de Despesa - 9.9.99.99.00.00
       
Discriminação - Reserva de Contingência
       
Fonte - 9-9-999
       
Valores em Reais - R$ 40.000,00


Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.

Justificativa

A presente emenda visa aditar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme o programa de trabalho, à Maternidade Mater Dei, tendo em vista a nova redação do Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, que dispensa a exigência de chamamento público para recursos decorrentes de emendas parlamentares às Leis Orçamentárias Anuais.


Razão Social: Hospital Nossa Senhora das Graças - Maternidade Mater Dei

CNPJ: 76.562.198/0002-40 - CNES: 2715864

Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, 540, Centro, Curitiba, PR


Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00141.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00140.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00139.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00138.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00287.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00302.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00325.2016

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00004.2016, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2017".

308.00309.2015

Recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Maternidade Mater Dei

308.00410.2015

Recursos para a realização do projeto prévio para a restauração do Solar do Barão FCC, localizado na Rua Carlos Cavalcanti, 533, Centro

308.00209.2015

Recursos para realização do evento da Paixão de Cristo em 2016

308.00191.2015

Aquisição de material de consumo para melhoria do sistema de drenagem na Rua Irmão Libério Plêwnia, bairro Cajuru

308.00184.2015

Recursos para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de que sejam adquiridos equipamentos para uso hospitalar do Hospital do Trabalhador

308.00001.2015

Recursos para pavimentação na Trav. Laurindo Antonio Segalla, Rua Eng. Abrão Fuks, Trav. Valentim Guido Serenato, Rua Antônio Osni Rocha, Rua Genésio de Souza Nunes, Rua Takeshi Koga, Rua Ângela Schoseki Pereira, Rua José Cândido Jorge e Rua Isauro Trinco

302.00124.2014

Recursos para compra de insumos para execução de obras de realinhamento do meio fio no lado par da Rua Isauro Trinco no trecho entre a Rua Niterói e Rua Pedro Violani, Vila Camargo, bairro Cajuru

302.00123.2014

Revitalização da Rua Raynoldo Morbis, trecho entre a Rua João Tobias de Paiva Netto e o final da rua, Jardim Acrópole, bairro Cajuru

302.00122.2014

Revitalização da Rua Maria Luiza Ribeiro Puchalski, trecho entre a Rua Lourival Wendler e a Rua Manoel Máximo dos Santos, Vila Centenário, bairro Cajuru