308.00520.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 - Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária 28001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 28001.13392.0002.2061 - Desenvolvimento de Projetos de Formação, Fomento e Difusão de Atividades Artísticas e Culturais, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 35.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 35.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

Emenda coletiva destinada ao Comper. Conselho Municipal de Politica Étnico Racial CNPJ. 28.449.398/0001-67

 

Dona Lourdes R$ 5.000,00

Dr. Wolmir R$ 5.000,00

Zezinho Sabará R$ 5.000,00

Mestre Pop R$ 10.000,00

Sergio R. B. Balaguer (Serginho do Posto) R$ 5.000,00

Tico Kuzma R$ 5.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00561.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 - Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária 28001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 28001.13392.0002.2061 - Desenvolvimento de Projetos de Formação, Fomento e Difusão de Atividades Artísticas e Culturais, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 267.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 267.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

Afestividade de Corpus Christi iniciou na cidade de Curitiba no ano de 1721 e nesse ano de 2018 entrou no Calendário de Eventos da Cidade por meio do Projeto de Lei nº 005.00057.2018 assinada por 14 vereadores, Em maio/2018 essa festividade reuniu mais de 100

000 pessoas e em 2019 será celebrada no dia 20 de Junho.

 

Marcos Vieira                                                        R$ 25.000,00

Bruno Pessuti                                                        R$ 10.000,00

Chicarelli                                                               R$ 20.000,00

Colpani                                                                  R$ 10.000,00

Dona Lourdes                                                       R$   5.000,00

Fabiane Rosa                                                        R$   5.000,00

Felipe Braga Côrtes                                             R$ 10.000,00

Geovane Fernandes                                             R$ 30.000,00

Goura                                                                    R$ 10.000,00

Helio Wirbiski                                                      R$ 10.000,00

Jairo Marcelino                                                    R$ 20.000,00

Maria Manfron                                                    R$ 10.000,00

Mauro Bobato                                                      R$ 20.000,00

Mauro Ignácio                                                     R$ 12.000,00

Oscalino do Povo                                                 R$   5.000,00

Pier Petruzziello                                                  R$   5.000,00

Professor Silberto                                                R$ 10.000,00

Sergio R. B. Balaguer (Serginho do Posto)       R$ 15.000,00

Thiago Ferro                                                        R$ 10.000,00

Tico Kuzma                                                          R$ 10.000,00

Tito Zeglin                                                            R$ 10.000,00

Zezinho Sabará                                                    R$   5.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00652.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde

Valores em Reais - R$ 510.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 01 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 510.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

Com esta emenda pretende-se aditar recuros à LOA - Lei Orçamentária Anual de 2019 - (LOA 2019), destinados para aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes, preferencialmente para aquisição de um equipamento de Raio X digital, conforme o plano de aplicação, à Associação Paranaense de Cultura (APC), CNPJ: 76.659.820/0001-51, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC para atendimento no ambulatório do mesmo.

Diversos vereadores participam desta emenda coletiva, destinando os seguintes valores:

 

VEREADORES  - VALOR            

Chicarelli – R$ 30.000,00

Colpani – R$ 20.000,00

Dr. Wolmir – R$ 10.000,00

Ezequias Barros - R$ 20.000,00

Fabiane Rosa - R$ 10.000,00

Geovane Fernandes - R$ 10.000,00

Hélio Wirbiski – R$ 30.000,00

Jairo Marcelino – R$ 10.000,00

Julieta Reis – R$ 20.000,00

Marcos Vieira – R$ 20.000,00

Maria Leticia Fagundes – R$ 30.000,00

Maria Manfron – R$ 10.000,00

Mauro Bobato –R$ 40.000,00

Noemia Rocha – R$ 10.000,00

Oscalino do Povo – R$ 5.000,00

Osias Moraes – R$ 30.000,00

Paulo Rink – R$ 160.000,00

Professor Silberto – R$ 10.000,00

Professora Josete – R$ 20.000,00

Serginho do Posto – R$ 15.000,00

 

NOTA:  Os vereadores supra citados assinaram esta emenda no formato em composição, "sem constar o código de envio ao protocolo eletrônico, no SPL". O referido documento assinado está anexo a presente emenda.


Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00649.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 37000 - Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, na Unidade Orçamentária 37001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 37001.08242.0002.2087 - Transferência de Recursos às Entidades Privadas, Que Atuam na Área de Assistência Social - FAD, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 230.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 230.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional - FEPE; CNPJ:  76.693.076/0001-01. Sede na Avenida Prefeito Lothário Meissner, 836, Jardim Botânico, Curitiba - Paraná. CEP: 80210-170.

Diversos Vereadores participam desta emenda coletiva, destinando os seguintes valores, como contribuições, "Conforme o Plano de Aplicação da entidade":

 

VEREADOR :                  VALOR:

Bruno Pessuti                    R$ 5.000,00

Chicarelli                          R$ 20.000,00

Cristiano Santos                R$ 5.000,00

Dona Lourdes                   R$ 10.000,00

Dr. Wolmir                       R$ 20.000,00

Fabiane Rosa                    R$ 10.000,00

Geovane Fernandes           R$ 10.000,00

Goura                               R$ 30.000,00

Hélio Wirbiski                  R$ 5.000,00

Jairo Marcelino                 R$ 5.000,00

Katia Dittrich                    R$ 10.000,00

Mauro Bobato                   R$ 5.000,00

Oscalino do Povo              R$ 5.000,00

Paulo Rink                        R$ 30.000,00

Pier Petruzziello                R$ 30.000,00

Professora Josete               R$ 20.000,00

Serginho do Posto             R$ 10.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00586.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde

Valores em Reais - R$ 140.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 15 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 140.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destina-se ao Hospital do Idoso Zilda Arns para aquisição e reposição de equipamentos e material  permanente. Colaboraram com a presente emenda os seguintes vereadores e suas respectivas cotas:

 

Oscalino do Povo - R$ 35.000,00

Cristiano Santos - R$ 30.000,00

Fabiane Rosa - R$ 5.000,00

Geovane Fernandes - R$ 10.000,00

Julieta Reis - R$ 20.000,00

Marcos Vieira - R$ 10.000,00

Mauro Bobato - R$ 20.000,00

Serginho do Posto - R$ 10.000,00

TOTAL - R$ 140.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00582.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde

Valores em Reais - R$ 180.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 1 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 180.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destina-se ao Hospital do Trabalhador para aquisição e reposição de equipamentos e material  permanente. Colaboraram com a presente emenda os seguintes vereadores e sua respectiva cota:

 

Oscalino do Povo - R$ 50.000,00

Cristiano Santos - R$ 10.000,00

Felipe Braga Cortes - R$ 20.000,00

Geovane Fernandes - R$ 10.000,00

Julieta Reis - R$ 20.000,00

Maria Manfron - R$ 10.000,00

Mauro Bobato - R$ 20.000,00

Osias Moraes - R$ 20.000,00

Serginho do Posto - R$ 10.000,00

Tito Zeglin - R$ 10.000,00

TOTAL - R$ 180.000,00


Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00550.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde

Valores em Reais - R$ 1.310.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 01 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 1.310.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28 - Hospital Erastinho, conforme plano de aplicação.

 

CHICARELLI 30.000,00

COLPANI 60.000,00

CRISTIANO SANTOS 60.000,00

DONA LOURDES 60.000,00

DR. WOLMIR 60.000,00

EZEQUIAS BARROS 30.000,00

FABIANE ROSA 20.000,00

FELIPE BRAGA CÔRTES 20.000,00

GEOVANE FERNANDES 5.000,00

GOURA 10.000,00

HELIO WIRBISKI 60.000,00

JAIRO MARCELINO 30.000,00

KATIA DITTRICH 335.000,00

MARCOS VIEIRA 50.000,00

MARIA LETICIA 100.000,00

MARIA MANFRON 20.000,00

MAURO BOBATO 60.000,00

NOEMIA ROCHA 10.000,00

OSCALINO DO POVO 60.000,00

OSIAS MORAES 30.000,00

PAULO RINK 20.000,00

PIER PETRUZZIELLO 5.000,00

PROFESSORA JOSETE 20.000,00

PROFESSOR SILBERTO 30.000,00

ROGERIO CAMPOS 30.000,00

SERGINHO DO POSTO 20.000,00

THIAGO FERRO 60.000,00

TITO ZEGLIN 10.000,00

ZEZINHO DO SABARÁ 5.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00543.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde

Valores em Reais - R$ 290.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 01 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 290.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, CNPJ nº 76.613.835/0001-89, conforme plano de aplicação.

 

CHICARELLI - 30.000,00

COLPANI - 20.000,00

DONA LOURDES - 10.000,00

EZEQUIAS BARROS - 30.000,00

FABIANE ROSA - 10.000,00

GEOVANE FERNANDES - 5.000,00

GOURA - 10.000,00

JAIRO MARCELINO - 20.000,00

MARIA LETICIA - 50.000,00

MARIA MANFRON - 10.000,00

MAURO BOBATO - 5.000,00

NOEMIA ROCHA - 10.000,00

OSCALINO DO POVO - 10.000,00

OSIAS MORAES - 20.000,00

PROFESSORA JOSETE - 20.000,00

PROFESSOR SILBERTO - 10.000,00

SERGINHO DO POSTO - 10.000,00

THIAGO FERRO - 10.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00541.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde

Valores em Reais - R$ 615.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 01 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 615.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme plano de aplicação.

 

** Emenda realizada em substituição à emenda anexa, pois houve dissonância quanto aos valores do Vereador Dr. Wolmir, sendo apresentado novo quadro de valores, abaixo.

COLPANI - 10.000,00

DONA LOURDES - 30.000,00

EZEQUIAS BARROS - 5.000,00

FABIANE ROSA - 10.000,00

GEOVANE FERNANDES - 5.000,00

GOURA - 10.000,00

HELIO WIRBISKI - 20.000,00

JULIETA REIS - 20.000,00

MARCOS VIEIRA - 20.000,00

MARIA LETICIA - 365.000,00

MARIA MANFRON - 10.000,00

MAURO BOBATO - 5.000,00

NOEMIA ROCHA - 10.000,00

OSIAS MORAES - 20.000,00

PAULO RINK - 10.000,00

PROFESSORA JOSETE - 20.000,00

PROFESSOR EULER - 10.000,00

PROFESSOR SILBERTO - 20.000,00

SERGINHO DO POSTO - 10.000,00

THIAGO FERRO - 5.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00488.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 37000 - Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, na Unidade Orçamentária 37001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 37001.08242.0001.1004 - Transferência de Recursos às Entidades Privadas para Serviço de Acolhimento Institucional, na Área de Assistência Social - FAD, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.50.42.00.00 - Auxílios

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 260.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 1 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 260.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

O Pequeno Cotolengo do Paraná nos seus 53 anos de existência, presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos órfãos, com múltiplas deficiências na faixa etária de 0 a 65 anos.

Tem o reconhecimento da Sociedade Curitibana em geral e é considerado referência no tipo de atendimento prestado.

Sua missão é melhorar a qualidade de vida proporcionando inclusão social à pessoa com deficiência múltipla.

A emenda foi viabilizada através do esforço coletivo dos Vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, contribuindo cada um com os valores a seguir discriminados, totalizando R$ 260.000,00

 

Ezequias Barros – R$ 10.000,00

Fabiane Rosa – R$ 10.000,00

Felipe Braga Côrtes – R$ 15.000,00

Geovane Fernandes – R$ 25.000,00

Goura – R$ 10.000,00

Helio Wirbiski – 20.000,00

Marcos Vieira – R$ 10.000,00

Maria Letícia Fagundes – R$ 10.000,00

Osias Moraes – R$ 20.000,00

Paulo Rink – R$ 10.000,00

Professor Euler – R$ 20.000,00

Professor Silberto – R$ 10.000,00

Sabino Picolo – R$ 10.000,00

Sérgio R. B. Balaguer (Serginho do Posto) – R$ 10.000,00

Thiago Ferro – R$ 10.000,00

Tico Kuzma – R$ 10.000,00

Tito Zeglin – R$ 20.000,00

Zezinho Sabará – R$ 30.000,00

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308.00316.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 02000 - Governo Municipal, na Unidade Orçamentária 02001 - Gabinete do Governo, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 02001.15452.0006.2140 - Coordenação, Execução e Fiscalização dos Serviços de Manutenção das Vias Públicas - GM, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

Fonte - 0 1 000 - Recursos Ordinários (Livres)

Valores em Reais - R$ 30.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 30.000,00
Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda visa aditar recursos para Aquisição de Insumos conforme projeto de aplicação da Secretaria de Governo à Regional Cajuru.

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308.00286.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 11000 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, na Unidade Orçamentária 11001 - Gabinete do Secretário, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 11001.15452.0006.2146 - Coordenação, Execução e Fiscalização dos Serviços de Manutenção das Vias Públicas - SMOP, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

Fonte - 0 1 000 - Recursos Ordinários (Livres)

Valores em Reais - R$ 650.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 650.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda visa aditar recursos para  revitalização por reciclagem nas vias da regional Cajuru.

 

Vila Centenário

Rua Tailândia - entre as ruas Amador Bueno e Nagib da Silva.

Rua Sudão - entre as ruas Engº Benedito Mário da Silva e Nagib da Silva.

Rua Caiobá - entre as ruas Sudão e Birmânia.

Rua Birmânia - entre as ruas Jordânia e Des. Antonio F. F. da Costa.

Rua Senhorinho Gonçalves Pedroso - entre as ruas Maceió e Filipinas.

Rua Armando Della Bianca - entre as ruas Fortaleza e Maceió.

 

Vila Solitude

Rua Angélica Kenski - entre a Rua Alfredo Barcik e Linha Férrea.

Rua Profª Sonia Maria Coimbra Kenski - entre a Rua Alfredo Barcik e Linha Férrea.

Rua Major Estanislau Grossmann - entre a Rua Alfredo Barcik e Linha Férrea.

Rua Rivadávia Fonseca de Macedo - entre a Rua Alfredo Barcik e Linha Férrea.

 

Há anos os moradores reivindicam estas melhorias e salientamos que as ruas são estreitas com aproximadamente 4 metros.

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308.00284.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 09000 - Secretaria Municipal da Educação, na Unidade Orçamentária 09001 - Gabinete do Secretário, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 09001.12365.0002.1013 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Básica - SME, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 104 - Receitas Vinculadas à Educação

Valores em Reais - R$ 5.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 2 UNIDADES

 

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 5.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda visa aditar recursos conforme projeto e plano de aplicação da instituição.

Regional Cajuru

CMEI Autódromo

R Leonardo Novicki, 961 - Cajuru - Curitiba, PR - CEP: 82930-548

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308.00282.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 02000 - Governo Municipal, na Unidade Orçamentária 02001 - Gabinete do Governo, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 02001.15452.0006.2140 - Coordenação, Execução e Fiscalização dos Serviços de Manutenção das Vias Públicas - GM, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

Fonte - 0 1 000 - Recursos Ordinários (Livres)

Valores em Reais - R$ 90.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 90.000,00
Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda pretende aditar recursos para aquisição de materiais e insumos conforme projeto e plano de aplicação da Secretaria de Governo - SGM.

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308.00281.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 - Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária 28001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 28001.13392.0002.2061 - Desenvolvimento de Projetos de Formação, Fomento e Difusão de Atividades Artísticas e Culturais, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 30.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 30.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda visa aditar recursos conforme projeto e plano de aplicação ao apoio de infra-estrutura para a realização do Calendário Cultural da Cidade nas 10 (dez) regionais de Fundação Cultural de Curitiba, atendendo a missão da Instituição de promover o desenvolvimento sociocultural e artístico da comunidade.

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00279.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 38000 - Fundo Municipal de Assistência Social, na Unidade Orçamentária 38001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 38001.08244.0002.2021 - Transferência de Recursos às Entidades Privadas, Que Atuam na Área de Assistência Social, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 10.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 10.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda visa aditar recursos conforme projeto e plano de aplicação desta instituição.

 

Associação Bem-Aventurada Imelda das Irmãs Dominicanas

CNPJ 56.814.668/0006-31

Rua Esper Jorge Chueri, 1865, Vila Camargo - Cajuru.

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00277.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 38000 - Fundo Municipal de Assistência Social, na Unidade Orçamentária 38001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 38001.08244.0001.2006 - Transferência de Recursos às Entidades Privadas para Serviço de Acolhimento Institucional, na Área de Assistência Social - FMAS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 35.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 35.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda coletiva visa aditar recursos conforme projeto e plano de aplicação desta instituição.

 

APACN - Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia

CNPJ 78.145.372/0001-01

Rua Oscar Schrappe Sênior, 250 - Tarumã

 

Valor disponibilizado por cada vereador (a):

Cristiano Santos - 10.000,00

Maria Letícia Fagundes - 10.000,00

Oscalino do Povo - 5.000,00

Serginho (do posto) - 10.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00276.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 33000 - Fundo Municipal da Saúde, na Unidade Orçamentária 33001 - Gabinete do Presidente, no(a) PROJETO, com classificação orçamentária 33001.10302.0003.1076 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FMS, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte - 0 1 303 - Receitas Vinculadas à Saúde

Valores em Reais - R$ 220.000,00

Para efeitos de compatibilização ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, adicione-se à META FÍSICA: 2 unidades

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 220.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda visa aditar recursos para aquisição e reposição de equipamentos e material permanente conforme projeto e plano de aplicação desta instituição.

 

Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro

CNPJ 76.591.569.0001/30

Rua Desembargador Motta, 1070 - Curitiba

 

Valores disponibilizados por cada vereador(a).

BRUNO PESSUTI - 30.000,00

CRISTIANO SANTOS - 25.000,00

DONA LOURDES - 25.000,00

FELIPE BRAGA CORTES - 20.000,00

MARCOS VIEIRA - 20.000,00

MARIA MANFRON - 10.000,00

OSCALINO DO POVO - 10.000,00

OSIAS MORAES - 30.000,00

PAULO RINK - 20.000,00

PIER PETRUZZIELLO - 10.000,00

SERGINHO DO POSTO - 20.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00224.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 - Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária 28001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 28001.13392.0002.2061 - Desenvolvimento de Projetos de Formação, Fomento e Difusão de Atividades Artísticas e Culturais, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 55.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 55.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda coletiva visa aditar recursos conforme projeto e plano de aplicação da instituição.

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NIPO-BRASILEIRA DE CURITIBA

NIKKEI CURITIBA

CNPJ: 76.715.101/0001-00

Rua Pe. Júlio Saavedra, 598 - vila São Paulo / Uberaba

Hélio Wirbiski - 10.000,00

Jairo Marcelino - 5.000,00

Sabino Picolo - 20.000,00

Serginho (do posto) - 10.000,00

Tico Kuzma - 10.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.

308.00219.2018

Emenda Orçamentária Aditiva - LOA

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00005.2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2019".

Texto

Adite-se ao Órgão Orçamentário 28000 - Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária 28001 - Gabinete do Presidente, no(a) ATIVIDADE, com classificação orçamentária 28001.13392.0002.2061 - Desenvolvimento de Projetos de Formação, Fomento e Difusão de Atividades Artísticas e Culturais, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificação a seguir:

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte - 0 1 001 - Recursos do Tesouro

Valores em Reais - R$ 15.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 - Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99999.9999.9002 - Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme especificado:

Elemento de Despesa - 9.9.99.99.99.00

Discriminação - Reserva de Contingência

Fonte - 9-9-999

Valores em Reais - R$ 15.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.

Justificativa

A presente emenda coletiva visa aditar recursos para aplicação conforme projeto e plano de ação da Banda Lyra Curitibana, que em 2019 estará comemorando 37 anos.

Banda Lyra Curitibana

CNPJ: 81.701.559/0001-40

Rua Sete Lagoas, 20 - Campo Comprido

 

Valores disponibilizados por cada vereador(a).

Julieta Reis - 5.000,00

Serginho (do posto) - 10.000,00

Para consultar a emenda completa, clique aqui.