Arcebispo de Curitiba visita a Câmara de Curitiba

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O arcebispo de Curitiba, Dom José Antônio Peruzzo, visitou, na tarde desta quarta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), o segundo-secretário Mauro Ignácio (PSB) e o vereador Geovane Fernandes (PTB). O objetivo da visita foi a importância de os vereadores terem incluído, em maio deste ano, no calendário oficial da cidade a celebração de Corpus Christi. “Neste ano de 2018, tivemos uma maravilhosa festa religiosa”, contou Dom Peruzzo. Mais cedo, representantes da Mitra da Arquidiocese de Curitiba estiveram reunidos com 13 vereadores.

“Sei que as instituições públicas, especialmente num estado laico como é o Brasil – e é ótimo que assim o seja – têm certos limites na participação. Mas não viemos aqui buscar qualquer favorecimento. Gostaríamos muito de dizer para a comunidade curitibana, inclusive para aqueles irmãos de outras denominações, que estamos aqui não para cultivar proselitismos”, afirmou Dom Peruzzo. E continuou: “Estou aqui para agradecer. Porque a fé do curitibano é também católica. Por isso que compreendo a participação e a adesão dos vereadores a esta causa”, disse o arcebispo de Curitiba em mensagem a todos os vereadores.

“Desde quando Dom Peruzzo assumiu o arcebispado, ele aproximou os vereadores da Arquidiocese Metropolitana e da comunidade católica, com constante diálogo, promovendo várias reuniões, tanto na Câmara Municipal como na Cúria Metropolitana”, lembrou o presidente Serginho do Posto. O arcebispo esteve na Câmara, entre outras visitas, em abril de 2017 apresentando a Campanha da Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida e em setembro de 2017 convidando parlamentares para a missa da padroeira Nossa Senhora da Luz dos Pinhais.

Neste ano, Dom José Antônio Peruzzo será homenageado pela CMC com o título de cidadão honorário de Curitiba, de iniciativa de Tito Zeglin (PDT). A solenidade está marcada para o dia 29 deste mês, às 20h, no Palácio Rio Branco. Os vereadores também aprovarão votos de congratulações e aplausos à Paróquia Nossa Senhora da Luz dos Pinhais pela comemoração do jubileu de 350 anos de sua fundação.

Também na tarde desta quarta-feira, Padre Valdir, Eduardo Filho e outros representantes da Mitra da Arquidiocese de Curitiba estiveram reunidos com 13 vereadores. Participaram da reunião integrantes da Mesa, Serginho do Posto, Mauro Ignácio, Cristiano Santos e Julieta Reis, e os vereadores Dona Lourdes, Fabiane Rosa, Geovane Fernandes, Marcos Vieira, Maria Manfron, Mauro Bobato, Oscalino do Povo, Professor Silberto e Zezinho Sabará.

Fonte: CMC

Câmara de Curitiba recebe sindicatos pela segunda vez nesta semana

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Com a manifestação de servidores públicos nesta quarta-feira (31), a Comissão Executiva e a Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se dispuseram a marcar uma reunião entre a Prefeitura e os sindicatos na semana que vem para discutir projetos de lei do Executivo que tramitam no Legislativo. Entre eles estão o reajuste de 3% para os funcionários públicos, alterações na data-base, contratação de temporários, previdência e gratificação. Foi a segunda reunião nesta semana.

Participaram da conversa o presidente Serginho do Posto (PSDB), o primeiro-secretário Bruno Pessuti (PSD), o segundo-secretário Mauro Ignácio (PSB), o corregedor Dr. Wolmir Aguiar (PSC), o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Thiago Ferro (PSDB), os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Professora Josete (PT), Goura (PDT), Mestre Pop (PSC) e os representantes dos sindicatos Sismuc (geral), Sismmac (professores) e Sigmuc (guardas municipais). A reunião ocorreu antes da audiência pública para apresentação do resultado da consulta sobre o orçamento da cidade para 2019.

“Não precisamos de enfrentamento. Precisamos inaugurar uma nova fase [após o Plano de Recuperação]”, disse o presidente da CMC aos sindicalistas. “Não tratamos nenhuma pessoa, nenhum sindicalista dessa forma [desrespeitosa]”, disse Serginho, referindo-se às palavras de ordem gritadas pelos manifestantes, da antessala do Palácio Rio Branco na entrada do plenário. Durante o pequeno expediente ocorreram sucessivas interrupções da sessão.

Em resposta, Wagner Argenton, do Sismmac, disse que “foi o Executivo quem criou essa situação”. Ele acusou a prefeitura de “falta de diálogo”. “Como pedir para eles [os manifestantes] ficarem tranquilos sem dois anos de plano de carreira? O reajuste foi anunciado pelo Facebook. Não nos tratam como representantes [dos servidores]. Vamos criar de novo aquele clima [do Plano de Recuperração, quando a CMC foi invadida e as sessões transferidas para a Ópera de Arame]?”, perguntou o sindicalista.

“A gente não quer confronto”, rebateu Serginho, ao mesmo tempo que cobrava mais urbanidade e liderança das entidades, “para que a conversa possa evoluir”. O representante do Sismmac emendou dizendo que os gritos começaram em decorrência de os manifestantes se sentirem provocados por pronunciamentos de vereadores na tribuna. Argentou finalizou: “eu respondo civil e criminalmente por mim mesmo. Eu não controlo essa galera”. Os sindicalistas apontaram que, há 31 meses sem reposição inflacionária, o reajuste deveria ser de 9,48% em vez de 3% como sugere o Executivo.

Após a reunião, os ânimos se arrefeceram e a audiência pública foi realizada sem incidentes. Um acordo entre os vereadores da base garantiu que oito sindicalistas fizessem perguntas à superintendente da secretaria municipal de Finanças, Daniele Regina dos Santos. Em resumo, ela disse que há um “espaço orçamentário” nas contas públicas de 2019 para gasto com o funcionalismo. “Pode ser usado para as demandas da secretaria de Recursos Humanos, mas a decisão tem que ficar dentro do espaço”, afirmou.

Os sindicalistas ficaram dentro do plenário, enquanto 28 pessoas puderam usar as galerias do Palácio Rio Branco, interditadas desde junho de 2017, quando a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi) da Defesa Civil de Curitiba e o Corpo de Bombeiros acenaram com a possibilidade de dano à estrutura após a invasão do prédio por manifestantes. Isso ocorreu durante a votação dos projetos do Plano de Recuperação.

Fonte: CMC

Orçamento 2019: reaberta consulta pública pelo site da Câmara

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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reabriu, nesta quarta-feira (31), o prazo para envio de sugestões ao orçamento de 2019 por meio de seu msite institucional. A consulta pública segue até 12 de novembro e os dados serão divulgados na sessão do dia 14. Devido a uma falha no sistema do Legislativo, só foram contabilizados os 22 formulários encaminhados em 1º e 2 de outubro. Com isso, a audiência pública desta manhã consolidou as 461 participações via redes sociais (257) e urnas físicas (182). Essas propostas poderão basear emendas dos vereadores ao projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA.

“Em relação à consulta pública [à LOA] realizada em 2017, houve diminuição na utilização dos formulários impressos. Por outro lado, a participação por meio das redes sociais apresentou crescimento de cerca de 1.000%”, afirmou o vereador Thiago Ferro (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – colegiado responsável pela consulta pública. Para ele, o aumento do número de sugestões enviadas pelo Facebook e Twitter da CMC é resultado da “linguagem mais efetiva” da comunicação visual adotada nesta campanha e do prazo mais amplo para a participação online, disponibilizou entre 1° e 24 de outubro. Pelas urnas, a consulta terminou na mesma data, mas começou depois, no dia 11.

As 461 participações presenciais e pelas redes sociais resultaram em 701 apontamentos de prioridades, com destaque à educação (22%), à segurança pública (21%) e às obras públicas (13%). Se analisadas apenas as redes sociais, cujas publicações alcançaram 15.443 pessoas e geraram 2.015 envolvimentos, a educação e a segurança mantêm o primeiro e o segundo lugar, mas a saúde pública, na sequência, supera a demanda por obras.

A prioridade também muda conforme a análise por administração regional. A do Tatuquara, por exemplo, elenca a educação como prioridade, enquanto os bairros da Regional do Portão, que reuniu a maior parte das sugestões (14%), destacam os investimentos em segurança. No entanto, 30% das participações não indicam a administração regional ou bairro, já que pelas redes sociais essa informação não era exigida.

Na educação, a consulta pública teve como principais demandas a priorização da área (48%), a realização de concurso para a contratação de professores e o descongelamento dos planos de carreira do magistério (40%) e a reforma de escolas municipais ou Centros Municipais de Educação Infantil (6%). Quanto à segurança, os apontamentos são para se dar prioridade ao tema (77%), para investimentos na Guarda Municipal (12%) e para aumento do patrulhamento nos bairros (8%). Nas obras, lideram os pedidos voltados à pavimentação (44%), à infraestrutura (40%) e à ampliação da rede cicloviária (3%).

No primeiro semestre, quando a CMC consultou a população sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), etapa que antecede a formulação da LOA, foram registradas 383 participações, que priorizaram a saúde (25%), a segurança (22%) e as obras públicas (16%). A consulta ao orçamento deste ano, em outubro de 2017, teve o envolvimento de 471 pessoas, cujas demandas tiveram como foco a educação (19%), a segurança (18%) e a melhorias nas ruas da cidade (16%).

Debate em plenário
Os investimentos em segurança foram criticados por Rejane Soldani, da diretoria do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc). O aumento do número de guardas municipais e do patrulhamento, observou ela, são demandas da população. Segundo a servidora, parte do efetivo está trabalhando, desde 16 de outubro, com coletes à prova de bala vencidos.

“Hoje o orçamento da Guarda Municipal é de R$ 146 milhões, com a folha de pagamento. A liberação da aquisição dos coletes ocorreu no dia 5 de maio”, respondeu a superintendente executiva da Secretaria Municipal de Finanças, Daniele Regina dos Santos. O processo licitatório, acrescentou, começou em junho, mas teve questionamentos e outras questões que atrasaram a entrega do material. Já Ferro comentou que parte dos R$ 20 milhões economizados pela CMC e devolvidos em junho à Prefeitura de Curitiba seriam destinados a investimentos na Guarda Municipal.
 
Pela diretoria do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), Wagner Argenton avaliou que foi dado, durante a audiência pública, pouco destaque ao resultado da consulta pública. “22% das pessoas entendem que o orçamento de 2019 tem que ser [dar prioridade] para a educação”, declarou. Em resposta ao servidor, o presidente da Comissão de Economia informou que os dados seriam disponibilizados no site do Legislativo. De acordo com Daniele, a consulta da prefeitura ao orçamento teve cerca de 90 reuniões, nas diferentes administrações regionais, e priorizou obras, segurança e trânsito.

Nota oficial
A nota sobre as sugestões não contabilizadas foi lida pelo presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB). “Segundo a Diretoria de Informática, houve uma falha técnica no banco de dados, provocada por uma atualização do sistema”, disse ele. O vereador também informou que a prorrogação do prazo não deve alterar o cronograma de tramitação da LOA 2019. A expectativa é que o projeto conste na ordem do dia, para recebimento de emendas, nas sessões de 20, 21 e 26 de novembro. A votação em plenário deve ocorrer nos dias 11 e 12 de dezembro.

A notícia foi atualizada às 10h35 de 12 de novembro de 2018.

Fonte: CMC

Licitação para segurança em escolas será debatida na Comissão de Economia

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Às 14h desta quarta-feira (31), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoverá uma reunião extraordinária com integrantes da Comissão de Licitação da prefeitura, formada com o objetivo de elaborar uma licitação para a segurança monitorada nas escolas da rede municipal. O grupo  apresentará uma proposta para contratação e discutirá o termo de referência com os vereadores.

Os frequentes casos de assaltos e de vandalismos nas unidades educacionais da capital, que somaram 3.216 casos entre 2015 e 2018, motivaram preocupação entre os vereadores que abordaram o tema em plenário no dia 4 de setembro. No dia seguinte, 5 de setembro, a convite de Serginho do Posto (PSDB), presidente do Legislativo, foi realizada uma reunião com autoridades ligadas ao assunto para esclarecimentos aos parlamentares.

Nesta reunião, Maria Cristina Brandalize, diretora do Departamento de Logística da Secretaria Municipal de Educação (SME) explicou que cabe à empresa contratada o monitoramento dos equipamentos e atendimento tático móvel, a instalação e manutenção de sensores, reparo e reposição de bens nos locais assaltados e a sincronização do sistema monitorado com a Guarda Municipal.

O atual contrato, com valor médio de R$ 372 mil para a cobertura de 518 equipamentos, exclui a parte externa dos prédios, abrangendo somente o interior, onde estão instalados os sensores. Na ocasião, representando o Grupo Cinco Sistemas Integrados de Segurança Ltda., Áureo Arruda afirmou que a empresa cumpria o estabelecido no edital publicado pelo Município e que, por iniciativa própria, já havia implementado melhorias no serviço prestado.

A agenda da Comissão de Economia de hoje está marcada para 14 horas, na Sala das Comissões (localizada no subsolo do Palácio Rio Branco). Integram o colegiado: Thiago Ferro (PSDB), Ezequias Barros (PRP), Jairo Marcelino (PSD), Mauro Ignácio (PSB), Osias Moraes (PRB), Paulo Rink (PR), Professora Josete (PT), Professor Silberto (MDB) e Sabino Picolo (DEM).

Fonte: CMC

Fundador do Projeto Amar será homenageado pela Câmara de Curitiba

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“Natural de Paranavaí, o pastor Marcos Antônio de Oliveira é o presidente da Igreja Batista Nacional no Cajuru, uma igreja em aliança cuja visão agrega cerca de 50 ministérios voltados à família. Juntamente com sua esposa, são os presidentes fundadores do Projeto Amar [Aliança Matrimonial Restauradora], que há mais de 12 anos tem trabalhado na restauração de milhares de famílias em todo o Brasil”, disse Serginho do Posto (PSDB), nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Presidente da CMC, Serginho do Posto propôs e o plenário aprovou, em primeiro turno, a cidadania honorária de Curitiba ao pastor Marcos Antônio de Oliveira. Ele contou que se conhecem desde a juventude, que trabalharam juntos antes de o homenageado ser bancário. “Ele poderia ter sido um dos grandes gerentes do banco, mas optou pela vida religiosa. A visão social que ele tem é muito ampla. É uma referência no bairro do Cajuru”, elogiou o vereador.

Rogério Campos (PSC), Noemia Rocha (MDB), Ezequias Barros (PRP) e Maria Manfron (PP) fizeram elogios ao projeto, relatando o contato que tiveram com o pastor da Igreja Batista Nacional no Cajuru. “O projeto Amar é lindo, maravilhoso e abençoado”, elogiou Campos. “São três dias em retiro, com dinâmicas só para casais, até de forma preventiva, do qual podem participar pessoas independentemente da religião”, relatou Noemia.

Utilidade e logradouro
Foi unânime a aprovação em plenário, na votação em primeiro turno, da declaração de utilidade pública à Associação Adonai de Ação Socia. O autor da proposta, Beto Moraes (PSDB), foi à tribuna para defender o apoio do Legislativo à entidade social, localizada no Capão Raso, “que recebe crianças de 12 a 17 anos de idade”.

O vereador Geovane Fernandes (PTB) deixou para discutir na próxima segunda-feira (5), em segundo turno, a proposição que denomina de Fúlvia Rosemberg um dos logradouros públicos de Curitiba. A homenageada era psicóloga, professora universitária e foi coordenadora do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford no Brasil. “Pessoa pública reconhecida nacional e internacionalmente”, argumenta o parlamentar, por escrito, na justificativa.

Votação adiada
A pedido do vereador Pier Petruzziello (PTB), em acordo com o outro autor da iniciativa, Bruno Pessuti (PSD), foi adiada por cinco sessões a votação em plenário da lei que incentiva as microcervejarias em Curitiba. Dentre os objetivos da lei, estão a valorização da fabricação da bebida, o estímulo à produção em conformidade com as boas práticas socioambientais e sanitárias, a expansão da produção de forma limpa, sustentável e não geradora de impactos ambientais, urbanísticos e sociais.

Fonte: CMC

Balanço das eleições

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“Em momento algum tivemos que cancelar as comissões, em momento algum esta Casa paralisou suas sessões [plenárias] por falta de quorum”, afirmou e presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), em balanço sobre as eleições deste ano. Ele avaliou que o Congresso, no mesmo período, “paralisou suas atividades”, deixando de lado uma “pauta importante para o país”, para que deputados federais e senadores se dedicassem às campanhas. “Esta Casa tem mostrado uma responsabilidade com a cidade e os cargos que exercemos.”

Fonte: CMC

Câmara de Curitiba recebe sindicatos de servidores municipais

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A Comissão Executiva e a Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) receberam, na manhã desta segunda-feira (29), representantes dos sindicatos de servidores públicos municipais. O presidente Serginho do Posto (PSDB), o primeiro-secretário Bruno Pessuti (PSD), o segundo-secretário Mauro Ignácio (PSB) e o corregedor Dr. Wolmir Aguiar (PSC) estiveram reunidos por quase uma hora na sala anexa ao plenário, juntamente com as vereadoras de oposição Noemia Rocha (MDB) e Professora Josete (PT).

Os sindicalistas trouxeram algumas reivindicações relacionadas aos cinco projetos de lei enviados pelo Executivo na última quinta-feira (25), principalmente sobre o reajuste de 3% ao funcionalismo público municipal. Serginho do Posto garantiu que “o diálogo continuará” e anunciou que pretende realizar uma reunião entre as secretarias envolvidas e os 38 vereadores. “Queremos que a base [de apoio ao prefeito] e a oposição tirem todas as suas dúvidas”, disse.

Participaram da reunião representantes do Sismuc (servidores em geral), Sismmac (professores), Sinfisco (auditores fiscais) e a Associação de Enfermagem de Curitiba, que busca a homologação para tornar-se sindicato.

No plenário
O vereador Rogério Campos (PSC) criticou em plenário a iniciativa da Prefeitura de Curitiba que permite a substituição dos cobradores de ônibus por sistema de bilhetagem eletrônica. “Votarei contrário ao projeto. Peço aos vereadores que a gente não aprove o projeto. Para que a Casa não seja culpada por aumentar o desemprego no país. Fomos eleitos pelo povo, não por um aparelho de bilhetagem. Não vou sacrificar o pai e a mãe de família [que trabalham como cobradores]. Não podemos ser responsáveis por isso”, afirmou.

Depois que Pier Petruzziello (PTB), líder do Executivo na CMC, relatou ter ouvido das equipes que atuam na área da saúde mental que “foi um pecado” a UPA do Pinheirinho não se tornar mais um centro especializado, Chicarelli (DC) foi à tribuna para dizer que a crise institucional poderia ter sido evitada se a prefeitura dialogasse mais com os vereadores. Em alusão à ação Fala Curitiba, de consulta à população, o vereador disse que o Executivo deveria criar um “Fala Vereador”.

Na próxima semana, após o feriado de Finados, Petruzziello informou que os profissionais da saúde mental estarão na CMC para explicar a importância de um centro especializado. O líder disse que esses profissionais passaram “por um constrangimento absurdo”. “Não temos mais onde colocar as pessoas com esquizofrenia, com depressão, com drogadição. Temos que buscar um novo centro especializado para colocar essas pessoas. É difícil hoje o trabalho nos CAPs [Centros de Atenção Psicossociais]”.

Fonte: CMC

Delegação boliviana visita a Câmara de Curitiba

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Cidade-irmã de Curitiba desde 1989 (pela lei municipal 7.350/1989), Santa Cruz de la Sierra pretende desenvolver o transporte coletivo local e para isso veio a Curitiba observar o sistema de mobilidade. Nesta terça-feira (23), o secretário municipal do Planejamento da cidade boliviana, Boris Bernardo Salomón Lazcano, e vereador Roberto Luis Ayala Antezana, estiveram na Câmara Municipal para conversar com o presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB). Os dois fazem parte de uma delegação formada por outros secretários e gestores que está na cidade elaborando com a Prefeitura de Curitiba um projeto para o desenvolvimento de Santa Cruz de la Sierra.

As visitas técnicas buscam a cooperação da Urbs (Urbanização de Curitiba S.A.) e do Ippuc (Instituto de Planejamento e Pesquisa de Curitiba) para desenvolver um projeto consolidado que resolva problemas com a quantidade de carros nas ruas e a histórica falta de planejamento na implementação do transporte. Serginho do Posto informou a eles que o modelo de Curitiba contempla os eixos leste/oeste e norte/sul, “fazendo com que as pessoas sejam levadas a terminais para fazer conexão”. No entanto, enfatizou que há necessidade de modernização, pois hoje concorre com novos modais, como o Uber. “O nosso modelo tem 40 anos e consiste em eixos e canaletas. Já foi copiado por alguns países, mas precisa se atualizar. Isso é um desafio.”

Lazcano, que é arquiteto, relatou que urbanistas na Bolívia sempre estudam Curitiba como um bom modelo de desenvolvimento. Já Antezano explicou que a cidade de Santa Cruz de la Sierra, que tem 2 milhões de habitantes, não possui um sistema de transporte público, que acaba sendo feito por vans particulares, com preço regulado pela administração municipal. “Temos um município que nos últimos 60 anos elevou à 10ª potência o crescimento populacional e não houve critério de planejamento.”

O assessor de relações internacionais da Prefeitura de Curitiba, Guilherme Zuchetti, que acompanha a delegação, lembrou que a capital paranaense começou seu plano de estruturação municipal em 1965 (com o Plano Diretor do arquiteto Jorge Wilheim). “A ideia de eles estarem aqui na cidade é conhecer o desenvolvimento do sistema e terminarem esta semana com um documento pronto que descreva o que é preciso ser feito e os prazos necessários para cada etapa.”

A delegação visitou o Ippuc nessa segunda-feira (22) e a Urbs na quarta (24), além de fazerem um passeio utilizando ônibus expressos. “Nosso desafio é criar uma agenda para que tenha continuidade a implementação do transporte público, porque o atual prefeito só tem um ano e meio a mais de gestão”, explicou Artezano.

Fonte: CMC

CCJ acata ressarcimento a danos causados por acidente de trânsito

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, em reunião nesta terça-feira (23), 11 projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Entre eles está a proposta de Helio Wirbiski (PPS) que responsabiliza o motorista infrator pelo ressarcimento a danos patrimoniais causados ao Município em decorrência de acidentes de trânsito.O motorista que causar o prejuízo, como quebra ou destruição de patrimônio público, a exemplo de postes, semáforos, placas de sinalização e vegetação, será notificado sobre os custos, sendo resguardado a ele o direito à defesa no prazo de 30 dias. Segundo o texto, o infrator terá 15 dias para o pagamento da guia de recolhimento com os valores devidos e será responsável pelos encargos legais decorrentes de processo, em caso de não pagamento. Agora a proposta precisa do aval das comissões de Meio Ambiente e de Urbanismo antes de seguir ao plenário.

Outra proposição que segue tramitação estabelece na capital um programa voltado à prevenção do abuso sexual contra crianças e adolescentes na rede municipal de ensino, compreendendo a educação infantil (0 a 5 anos) e o ensino fundamental (1º ao 9º ano). De autoria de Colpani (PSB), a iniciativa foi batizada de Escola que Cuida e elenca assuntos a serem abordados como diferença entre toques apropriados ou não, como proceder em casos de abuso e conscientização de pais e professores a “sinais de aviso” percebidos nas crianças. É sugerida ainda a distribuição de cartilhas informativas nas escolas municipais e centros de educação infantil.

A inclusão no calendário oficial do Município do Dia do Auditor Fiscal de Tributos também recebeu aval da CCJ e agora segue para a Comissão de Educação, Cultura e Turismo antes de ser votada em plenário. Segundo o autor da proposição, Serginho do Posto (PSDB), a data de 21 de setembro é consagrada aos auditores em referência ao apóstolo São Mateus, que exercia a função de coletor de impostos na Galiléia, antes de se tornar seguidor de Jesus.

Com o objetivo de evitar o desperdício e promover a erradicação da fome, o projeto proposto por Oscalino do Povo (Pode) que regulamenta a destinação e doação de alimentos considerados próprios para o consumo, mas que perderam o valor comercial, foi acatado pela CCJ. A proposição elenca uma série de requisitos para que estes alimentos tenham o destino adequado.

Outros 7 projetos de lei receberam parecer favorável ao trâmite regimental, 4 foram devolvidos aos autores para adequações no texto ou anexação de documentos faltantes e 1 permanece na comissão devido a pedido de vista. Todos eles podem ser conferidos no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Já o texto de Pier Petruzziello (PTB), que tratava de critérios de prioridade na matrícula em creches do Município para crianças de 0 a 3 anos (005.00119.2018) saiu da pauta, a pedido do autor, que justificou que irá retirar o projeto de tramitação.

Integram a CCJ: Dr. Wolmir Aguiar (PSC), presidente, Cristiano Santos (PV), Colpani (PSB), Felipe Braga Côrtes (PSD), Julieta Reis (DEM), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB) e Osias Moraes (PRB).

Fonte: CMC

Outubro Rosa: divulgada campanha de prevenção ao câncer de mama

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A chegada da unidade móvel do projeto Cuide-se Mais à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta terça-feira (23), repercutiu durante a sessão plenária. O presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), divulgou a campanha alusiva ao Outubro Rosa, mas que pretende ir além da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Além da mamografia, servidores, estagiários, terceirizados e vereadores podem realizar, gratuitamente, exames de papanicolau (que detecta o câncer de colo do útero), do câncer de próstata (via coleta de sangue) e avaliações de pele.

Os exames serão ofertados até esta quarta-feira (24), no estacionamento do Anexo III, para quem agendou os atendimentos. Serginho agradeceu Dr. Wolmir Aguiar (PSC) pelo contato com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Autor da lei municipal 15.082/2017, que incluiu o Outubro Rosa no calendário oficial de Curitiba, foi ele quem intermediou a vinda da unidade móvel ao Legislativo. Em 2015, uma ação semelhante foi realizada pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte.

O presidente ainda agradeceu a atuação do diretor-geral, Marco Busnardo; da diretora de Administração e Recursos Humanos (Darh), Ana Cláudia Melo dos Santos; e da chefe do Setor de Medicina e Saúde Ocupacional (SMSO), Liege da Fonseca Rocha. “Vamos promover entre os gabinetes e os setores a utilização do ônibus”, solicitou Serginho. 

Também foi exibido o vídeo produzido pela Diretoria de Comunicação em apoio ao Outubro Rosa, com depoimentos de servidoras que superaram o câncer de mama e de vereadores que têm ou enfrentaram casos da doença na família. O material está disponível no Youtube, no Facebook e no Twitter da CMC. “Este alerta é de certa forma para colaborar com esta questão que assola a saúde pública do país e também a mundial. O câncer, na proporção que ele toma a cada ano, tem a prevenção e o diagnóstico precoce como ferramentas muito importantes”, declarou Serginho. 

“São depoimentos difíceis, mas que ajudam a criar consciência, prevenção. De certa forma até impactantes”, continuou o presidente do Legislativo. Mestre Pop (PSC) lembrou que o câncer de mama também atinge homens – um dos alertas do vídeo à população, dado reforçado por Maria Leticia Fagundes (PV), médica e presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC. Noemia Rocha (MDB), uma das vereadoras que trouxe um pouco de suas histórias para o material, destacou o projeto e a importância da prevenção. 

A notícia foi atualizada às 11h15 de 29 de outubro de 2018.

Fonte: CMC

Luto II

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A solicitação da homenagem foi de Bruno Pessuti (PSD), que lamentou a “perda histórica para todo o estado do Paraná” e lembrou que o político é pai do atual prefeito de Guarapuava, Cezar Silvestri Filho, e esposo da deputada estadual eleita Cristina Silvestri (PPS). O presidente Serginho do Posto (PSDB) informou que Helio Wirbiski (PPS) acompanha o velório em Guarapuava e que determinou o hasteamento das  bandeiras da Câmara em meio mastro. Também foram lembrados os nomes de Edson Carlos Catapan, Luis Fabiano Aranda e Marcos Robison Modesto.

Fonte: CMC

Regra para devolução de cobranças indevidas será votada na terça

Quando a prefeitura recolhe indevidamente do contribuinte um valor tributário, ou cobra em duplicidade, este só é devolvido ao cidadão no ano seguinte, após essa “despesa” ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na terça-feira (23) a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota o projeto de lei do vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente do Legislativo, que autoriza a devolução no mesmo ano em que for reconhecido o equívoco.

A proposta define que, para que o contribuinte possa receber o valor indevidamente recolhido, deverá ser aberto um procedimento administrativo que vai apurar o erro. O requerimento deverá ser firmado pela parte ou procurador, ter uma descrição dos fatos e dos motivos que fundamentam o pedido e ser instruído com documentos de comprovação. A devolução no mesmo ano só ocorreria para valores de, no máximo, R$ 10 mil. Acima dessa quantia ficaria sujeito à inclusão na LOA.

Além desse projeto, outras duas iniciativas serão votadas em primeiro turno no dia 23 de outubro. Todos projetos elaborados por vereadores da CMC. Na data, também voltam ao plenário as proposições aprovadas na véspera.

Funeral gratuito

Iniciativa de Cristiano Santos (PV) que pretende garantir recursos públicos à aplicação da lei municipal 14.880/2016, responsável por estabelecer funeral gratuito a doadores de órgãos, também será votada na terça. Ele sugere que as taxas pagas pelas funerárias à Prefeitura de Curitiba é que custeariam o incentivo à doação de órgãos. Para o parlamentar, a lei atual deixa uma “lacuna” que deverá ser preenchida com a aprovação dessa proposta. 

“Atualmente o serviço é prestado sem a indicação expressa de como ocorrerá essa contraprestação pelo atendimento às famílias dos doadores de órgãos”, diz. A lei do funeral gratuito diz que a família ou responsável pelo doador de órgãos fica dispensada das taxas funerárias, que contempla uma urna caixão modelo número 8, remoção e transporte do corpo, velório e sepultamento. A isenção ocorrerá para funerais em Curitiba, para pessoas naturais da cidade ou residentes nela na data do óbito.

Completa a pauta de terça-feira a indicação do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim para ser homenageado “in memoriam” pela CMC. Falecido em 2014, aos 86 anos de idade, ele, na sua trajetória profissional, além do Parque Anhembi e da reurbanização do Vale do Anhangabaú, realizou mais de 20 planos urbanísticos, dentre os quais o Plano Preliminar de Urbanismo (PPU), que, em 1966, foi a base sobre a qual o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) redigiu o Plano Diretor de 1966.

A iniciativa é da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação e foi protocolada na CMC em maio deste ano. Durante a tramitação pelas comissões temáticas, não foi levantado impedimento à concessão do título de Cidadão Honorário de Curitiba a uma pessoa já falecida. “Cabe ressaltar que a modalidade de homenagem 'in memoriam' não possui previsão expressa, porém, a princípio não contraria a legislação vigente”, corrobora a instrução técnica da Procuradoria Jurídica. 

Fonte: CMC

Câmara participa de audiência sobre auditoria em urnas eletrônicas

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O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), participou, nesta quinta (18), da audiência realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre a auditoria nas urnas eletrônicas das eleições deste ano, que será realizada nesta sexta (19). O evento foi conduzido pelo presidente do tribunal, Luiz Taro Oyama. “Posso afirmar que não houve falha nem alteração do resultado. Podemos garantir ao eleitor que o voto é confiável e que o voto foi computado. A auditoria vai comprovar isso”, afirmou.

Para o corregedor do TRE-PR, Gilberto Ferreira, “o Tribunal Regional Eleitoral tem o dever de processar e apurar todas as denúncias de irregularidades, não só para punir infratores, mas para corrigir e aprimorar o sistema para todos os processos eleitorais”. Também discursaram durante a solenidade o advogado Gustavo Kfouri, do partido do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), e o ex-deputado federal Dr. Rosinha (PT).

“Eu atesto a qualidade da urna eletrônica”, disse a promotora do Ministério Público Eleitoral, Andrea Beraldi. “Tenho que discutir fraude e falha de transmissão. Se for atestado qualquer fraude ou falha, cabe a nós apurarmos e pedirmos a punição de quem tiver fraudado, mas não acredito nisso. Em 20 anos de uso das urnas eletrônicas, nunca ficou comprovada nenhuma fraude. Deveríamos sentir orgulho do que é nosso”, concluiu a promotora fazendo referência ao sistema brasileiro ser usado por outros 30 países.

Serginho do Posto disse, para a reportagem, que “o TRE-PR está reforçando a transparência do processo eleitoral, ao realizar a auditoria que vai garantir a segurança do voto eletrônico. Até podem existir eventuais falhas no sistema, mas nunca houve comprovação de fraude na votação”. “É importante para o eleitor e, consequentemente, para toda a sociedade a segurança no processo democrático eleitoral, garantindo a credibilidade no sistema de votação, que é modelo para diversos países”, complementou.

Durante a audiência pública, Serginho do Posto conversou com o especialista chileno em tecnologia eleitoral Alex Bravo, da Organização dos Estados Americanos, que está em missão de observação das eleições gerais do Brasil neste ano. Ele disse que acompanhou tanto o primeiro quanto o segundo turno e a comitiva atestou a confiança das urnas.

Segundo o TRE-PR, passarão por auditoria as seguintes urnas: da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, as pertencentes às seções 654, 655, 664 e 674, todas localizadas no Colégio Positivo Júnior; da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, a urna pertencente à seção 114, localizada no Colégio Angelo Volpato; da 9ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a urna pertencente à seção 292, localizada na Escola Municipal Vereador José Andreassa. Também serão auditadas duas urnas de seções eleitorais de Santa Catarina: da seção 225 da 84ª Zona Eleitoral de São José e da da seção 262 da 100ª Zona Eleitoral de Florianópolis.

Fonte: CMC

Presidente da Câmara participa de evento da ACP com Michel Temer

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O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto, participou da homenagem da Associação Comercial do Paraná (ACP) que homenageou o presidente da República, Michel Temer. Eles compuseram a mesa, nesta terça-feira (16), ao lado da governadora do Paraná Cida Borghetti, do prefeito de Curitiba Rafael Greca e do presidente da ACP Glaucio Geara. “Estou aqui na condição de presidente deste Legislativo e em nome dos 38 vereadores, que são os representantes de todos os segmentos da população curitibana”, disse Serginho do Posto.

Na ocasião, Temer recebeu, segundo o site da entidade, o título “Cidadania ACP” pelos “seus esforços no encaminhamento das reformas constitucionais em seu governo” e deu uma palestra sobre a situação econômica do país. O presidente disse que a transição entre governos “será tranquila, tranquilidade essa que não tive quando assumi”, destacou que haverá diálogo “para criar uma governabilidade” e classificou de “trama” o movimento contrário à aprovação da reforma da previdência. Constitucionalista, Michel Temer ainda criticou quem defende uma nova Constituição Federal. “Isso significa uma ruptura no estado. Nós temos uma Constituição que, por mais que seja remendada, ela satisfaz. Para ter estabilidade política, é necessário ter estabilidade social, que só é possível pela estabilidade jurídica”, concluiu.

Em sua saudação, o presidente da ACP, Glaucio Geara, destacou a resiliência do presidente Temer em lidar com a instabilidade do atual ambiente político. “Sabemos de todas as dificuldades que o senhor teve na condução do seu governo e dos desafios enfrentados para tirar o Brasil da maior crise econômica de sua história. Reconhecemos, mais uma vez, a firmeza com que pautou o exercício da presidência”, disse. Geara ainda pontuou que a história vai reconhecer os avanços do governo Temer “nos campos político, econômico e institucional, a começar pela aprovação da reforma trabalhista, que constituiu a mais relevante obra de seu governo na construção de um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo e aos princípios da moderna economia de mercado”.

Fonte: CMC

Temer afirma que irá colaborar para transição com o próximo governo

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O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, 16, em Curitiba que vai colaborar da melhor forma possível em um processo de transição para o novo presidente da república já a partir do dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições. Em 2016, segundo Temer, não houve uma transição como determinaria a Constituição. Como exemplo, o presidente, que assumiu após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, disse que quando chegou ao Palácio do Planalto todos os computadores estavam com dados apagados. Temer reafirmou que vai procurar o novo presidente para defender as reformas que lançou, mas que ainda não foram aprovadas, como a da Previdência.

 Em Curitiba a convite da Associação Comercial do Paraná, Temer recebeu o título Cidadania ACP, honraria máxima da associação. O título, segundo a entidade, é “em reconhecimento ao esforço para aprovar as reformas levadas a efeito durante o governo”. Entre as maiores reformas, a única aprovada foi a trabalhista, que agradou o empresariado. As outras reformas importantes, como a política, a tributária e a previdenciária, ficaram para depois.

Na palestra, Temer enalteceu a proposta que aprovou no Congresso e que congelou gastos em Educação, Saúde e Seguranca por 20 anos. Para ele, o governo que assumiu em 2016 rejeitou adotar uma política de propostas populistas. Apesar de ter criticado o governo petista que o antecedeu durante todo o evento, Temer não mencionou apoio a Jair Bolsonaro, do PSL, como era esperado depois do posicionamento do ministro Carlos Marun, do MDB, que declarou apoio ao candidato do PSL. Na semana passada, o MDB decidiu não apoiar nenhum dos dois candidatos na disputa do segundo turno entre Bolsonaro e Fernando Haddad. 

Ainda durante a palestra, Temer lembrou que enfrentou protestos contra ele no início do governo, momento que chamou de “oposição orgânica e feroz”, mas que depois, segundo ele, não houve mais nenhum movimento significativo. Temer disse que até ouviu um ou outro “fora Temer” de grupos pequenos e brincou: “agora tem até o movimento Fica Temer”.

Fonte: Bem Paraná

Presenças

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O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), registrou a presença em plenário, durante a sessão desta quarta-feira (17), do assessor do prefeito Rafael Greca, Márcio Mick, e de Rodrigo Ajuz, do Gabinete Técnico Legislativo da Prefeitura de Curitiba. O vereador Helio Wirbiski (PPS) anunciou a vinda do ex-jogador de futebol Milton do Ó, que veio ao Legislativo dialogar sobre a criação da Associação de Ex-Atletas do Paraná.

Fonte: CMC

Vereadores discutem contrapartida de medidas mitigadoras no Uberab

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Os vereadores debateram nesta quarta-feira (17) os questionamentos levantados por Helio Wirbiski (PPS) na sessão plenária de ontem (16), quando teria pedido esclarecimentos da liderança do prefeito na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em relação ao mau estado de conservação da avenida Salgado Filho, no bairro Uberaba, e a autorização de construção de um prédio de 36 andares na área hoje ocupada pela empresa Eletroclux, que não teria uma contrapartida. Hoje, o presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), e o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), trataram do assunto.

Em relação à avenida Salgado Filho – que segundo Wirbiski apareceram em função do trânsito dos caminhões que entram e saem da empresa Electrolux –, Petruzziello explicou que a empresa terá que realizar medidas mitigadoras em relação ao desgaste do asfalto produzido pela circulação de veículos pesados. Uma delas é a recomposição total do asfalto da avenida e a manutenção vitalícia desse asfalto. “Não podemos deixar que paire nenhuma dúvida sobre a gestão”, disse o líder do Executivo, ao complementar que “o que não se pode dizer é que a gestão privilegiou essa empresa em detrimento de outras”. Em resposta, o vereador do PPS disse que a Electrolux está sediada no Uberaba há muitos anos, gera emprego e renda, “mas é necessário que a empresa dê contrapartidas à sociedade”.

Wirbiski perguntou quais seriam as medidas mitigadoras, “porque os caminhões da Electrolux transitam pela região se utilizando das vias e o asfalto fica deteriorado”. E ainda sugeriu que a empresa construísse uma rotatória em frente a sua entrada, para facilitar o trânsito. “Eu falo em nome de mais de 100 mil pessoas que moram na região e que precisam saber o que vai ser feito e de que forma a contrapartida será dada”, complementou Wirbiski.

Conforme Serginho do Posto, os decretos municipais acabam tendo força de lei. No mesmo sentido as medidas mitigadoras, feitas por meio de decreto. “O proponente da medida mitigadora [pessoa física ou jurídica] que se propõe a uma condicionante para a liberação de uma obra [muitas vezes com impacto] não está sujeito a prazos. Aí que está o problema”, apontou o presidente da Casa. Ele citou o exemplo do Mercado Jacomar na região do Uberaba que assinou uma medida mitigadora e até hoje não a cumpriu em sua totalidade.

Ao observar que os decretos e medidas mitigadoras são instituídos sem que haja discussão na Câmara de Vereadores, Serginho do Posto pediu que essas medidas sejam editadas com mais transparência. “Confio no líder e no prefeito, mas minha função é fiscalizar, portanto é necessário saber o que vai ser feito dentro de um cronograma”, finalizou Helio Wirbiski.

Fonte: CMC

Utilidade pública

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Começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba proposição do vereador Serginho do Posto (PSDB), atual presidente do Legislativo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Santa Rosa. A instituição fica no bairro Cajuru e tem ensino fundamental e médio.

Fonte: CMC

Visita à CMC

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Visita à CMC
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto, e o vereador Thiago Ferro, ambos do PSDB, receberam na última sexta-feira (12) o bispo Robson Rodovalho, ex-deputado federal e fundador e presidente do ministério Sara Nossa Terra no Brasil, acompanhado dos bispos Erasmo Duarte e Cirino Ferro, fundador desta comunidade evangélica no Paraná.

Fonte: CMC

Câmara Municipal lamenta morte do ex-vereador Luiz Gil de Leão Filho

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Faleceu neste domingo (14), aos 83 anos de idade, Luiz Gil de Leão Filho empresário e fundador do Museu do Automóvel de Curitiba. Ex-vereador da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), da qual fez parte em duas legislaturas (1977-1982 e 1983-1988), Leão Filho foi homenageado hoje pela CMC, que içou as bandeiras da instituição a meio mastro e guardou um minuto de silêncio em respeito à memória do parlamentar. De 1979 a 1982 ele foi membro da Mesa Diretora, sendo 1º vice (1979-1980) e 2º vice presidente (1981-1982).

“Todo o nosso apoio e sentimentos à família do ex-vereador”, disse o presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), após Tito Zeglin (PDT) abordar o assunto em plenário. Zeglin e Jairo Marcelino foram companheiros de Luiz Gil de Leão Filho na legislatura iniciada em 1983. “Era um homem digno e respeitado. Falava pouco, mas tinha um diferencial, pois não 'enchia linguiça', falava o necessário e era respeitado no que fazia”, lembrou o parlamentar.

O velório acontece hoje na capela 1 do Cemitério Municipal, com o sepultamento, no local, previsto para as 17 horas.

A notícia foi atualizada às 11h56 de 29 de outubro de 2018.

Fonte: CMC