A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reúne-se nesta terça-feira (11), às 8 horas, para análise de parecer terminativo (final) e das seis emendas protocoladas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima R$ 9,4 bilhões em receitas e despesas para 2020. Se admitidas pelo colegiado, as proposições seguem para plenário junto ao projeto do Executivo (013.00002.2019). As votações em primeiro e em segundo turno estão previstas para as sessões de 17 e de 18 de junho, respectivamente.

O prazo regimental para o protocolo de emendas foi de 3 a 5 de junho. Uma das proposições é assinada pela Comissão Executiva da CMC – formada pelo presidente, Sabino Picolo (DEM), pelo primeiro-secretário, Colpani (PSB), e pelo segundo-secretário, Professor Euler (PSD). A ideia é adequar o artigo 42 do projeto de lei à eventual recriação do Fundo Financeiro, destinado a receber sobras orçamentárias “para viabilizar a construção de um novo prédio para o plenário e gabinete de vereadores” (304.00001.2019).

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Três emendas são de iniciativa de Noemia Rocha (MDB) e têm como mote aumentar em 1 mil as pessoas idosas atendidas no programa Viva Curitiba Cidadã (302.00001.2019); ampliar em 10 mil a meta de atendimentos nas políticas municipais de emprego e de trabalho (302.00002.2019); e acrescentar à proposta a construção de mais quatro Centros Municipais de Educação Infantil (302.00003.2019).

Integrante da Comissão de Economia, Professora Josete (PT) assina duas emendas. Uma delas pretende manter a meta deste ano para o atendimento à pessoa idosa, em acolhimento institucional e na abordagem social, por meio do programa Viva Curitiba que Não Dorme. A justificativa é que a proposta da LDO prevê uma redução para 2020 (302.00004.2019). A outra emenda quer duplicar, para 1,5 mil m2, a aquisição de áreas para a implantação de projetos habitacionais (302.00005.2019).

Presidida por Paulo Rink (PL), a Comissão de Economia também reúne os vereadores Serginho do Posto (PSDB), vice-presidente, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (Patriota), Jairo Marcelino (PSD), Maria Leticia Fagundes (PV), Mauro Bobato (Pode), Professora Josete e Tito Zeglin (PDT).

Outras comissões
Também estão previstas, nesta terça, reuniões das Comissões de Serviço Público, às 8h30, e de Constituição e Justiça (CCJ), às 15 horas. As pautas são divulgadas na véspera, aqui. Na segunda-feira (10), o Legislativo tem agenda do colegiado de Urbanismo, Obras Públicas e TI, para análise de três mensagens do Executivo.

Os encontros ocorrem na Sala das Comissões, localizada no subsolo do Palácio Rio Branco. Outras reuniões podem convocadas ao longo da semana (acompanhe aqui a agenda dos colegiados).

Fonte: CMC