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Amigos do HC 1
Na tribuna, a prestação de contas de 2018 da Associação Amigos do HC – Hospital de Clínicas, ligado à Universidade Federal do Paraná (UFPR) – foi apresentada pelo vereador Serginho do Posto (PSDB). “Parabéns pelo que têm desenvolvido e contem com a gente”, disse o parlamentar, adiantando que a entidade voltará à CMC, para reforçar os pedidos de doação via Imposto de Renda. “Também peço apoio dos vereadores nas emendas parlamentares”, solicitou. (Foto 1)

Amigos do HC 2

Na lista de ações da entidade, constam o Programa Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), equipamentos eletrônicos para neuropediatria, acessibilidade a pacientes infantis, melhoria no abastecimento de água quente, reforma na brinquedoteca do Hospital de Clínicas, reposição de materiais utilizados em cirurgias, unidade da mama e outras realizações facilitadas pelo grupo. Em plenário, a Amigos do HC foi representada por Elizangela Leardini e Cícero Vieira Júnior, gerentes comerciais.

Inovação e compliance
“A CMC tem 25 vagas gratuitas, numa parceria com a Pólis Civita, para o primeiro Fórum sobre Inovação e Compliance, com professores renomados”, anunciou, em plenário, Pier Petruzziello (PTB). Ele disse que os servidores efetivos e comissionados que se interessarem na atividade podem procurar o gabinete dele, para o preenchimento do cadastro. “Vai ser no auditório Poty Lazaarotto, no Museu Oscar Niemeyer, no dia 31 de maio”, adiantou. (Foto 2)

Convenção do PSDB
O vereador Serginho do Posto (PSDB) disse ao plenário que os parlamentares podem participar da convenção estadual do partido, hoje, a partir das 19 horas, na sede da legenda – localizada na rua Eurípedes Garcês do Nascimento. “Estão todos convidados a nosso evento”, sinalizou. O presidente municipal da sigla, Edson Lau, esteve no Palácio Rio Branco, prédio histórico em que são realizadas as sessões, no início da plenária.


Gestão da água
Dr. Wolmir Aguiar (PSC) apresentou pedido de informações oficiais no qual pede à Prefeitura de Curitiba dados sobre a fiscalização o abastecimento de água na cidade, serviço previsto na lei municipal 15.220/2018. O parlamentar quer ter acesso às planilhas de custos e, na justifica do requerimento, lembra que, pela Lei Orgânica do Município, “a recusa, ou o não atendimento, no prazo de 30 dias, bem como a prestação de informações falsas” significam infração político-administrativa (062.00177.2019).

Servidores municipais
Mauro Ignácio (PSB) pediu à Prefeitura de Curitiba informações “sobre valores de contribuição sindical repassados aos sindicatos de servidores do município de Curitiba, nos anos de 2017 e 2018, bem como sobre os servidores cedidos pelo Executivo Municipal às respectivas organizações sindicais” (062.00180.2019). O requerimento formaliza os questionamentos apresentados pelo vereador na sessão de 16 de abril, quando ele repercutia a segunda votação da emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que flexibilizou a contratação de temporários, via processo seletivo simplificado (PSS).

Jovens e adolescentes
“Dentro do orçamento aprovado para gasto em comunicação e publicidade, existe um percentual destinado para campanhas de conscientização para jovens e adolescentes? Qual foi o orçamento total investido em comunicação, nas áreas de juventude e adolescência, nos anos de 2017 e 2018?”. Essas perguntas constam em pedido de informações oficiais de Marcos Vieira (PDT) protocolado na CMC (062.00179.2019).

Emenda federal

A Prefeitura de Curitiba terá que responder ao vereador Mauro Ignácio (PSB) quais os “impedimentos técnicos” que inviabilizaram a implantação de calçadas via emenda do deputado federal Luciano Ducci (PSB). As obras ocorreriam nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Eunides Terezinha Ferreira, na Estrada da Mina do Ouro, bairro Santo Inácio. “É uma demanda antiga, que afeta os pedestres que usam a via”, defende ele (062.00178.2019).

Comissão Especial I
A Comissão Especial de Alteração da Lei Orgânica do Município inadmitiu um projeto de lei apresentado por Professor Euler (PSD) e assinado outros 23 parlamentares, cuja proposta é vedar a participação de vereadores como presidente, superintendente, conselheiro ou diretor de organizações sociais (OSs), organizações da sociedade da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações não governamentais (ONGs) com contrato de gestão vigente com o Poder Executivo da capital (001.00003.2017).

Comissão Especial II
O parecer do relator, Bruno Pessuti (PSD), aprovado por unanimidade pelos membros da comissão, apontou que a matéria já foi objeto de análise por comissão especial que analisou outro projeto de lei neste ano. A proposta tratava da vedação dos vereadores assumirem cargos “ad nutum” do Poder Executivo (001.00002.2017) e recebeu substitutivo geral, cujo texto contemplou a vedação prevista nesse novo projeto de lei (leia mais). Além de Pessuti integram a comissão especial os vereadores Maria Manfron (PP), presidente; Cacá Pereira (DC); Julieta Reis (DEM); Mauro Bobato (Pode); Paulo Rink (PR); Rogério Campos (PSC); Tico Kuzma (Pros); e Toninho da Farmácia (PDT). (Foto 3)

Retirada de tramitação

A pedido de Rogério Campos (PSC), deixam de tramitar na CMC dois projetos (072.00027.2019 e 072.00028.2019) e um substitutivo geral (072.00029.2019). Respectivamente, as matérias tratam da divulgação do preço da comida por quilo nos restaurantes (002.00004.2019); do Março Roxo, de prevenção à epilepsia (002.00005.2019); e de uma nova redação à proposta que regra a manutenção das calçadas (031.00024.2019). As duas primeiras iniciativas já foram reapresentada, como projetos de lei ordinárias – e não mais como propostas de lei complementares (005.00087.2019 e 005.00089.2019).

Fonte: CMC