A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sediou, nesta quinta-feira (3), audiência pública para discutir uma solução ao incômodo causado à população pelos apitos de alerta emitidos pelos trens que circulam dentro do espaço urbano da capital. O debate foi promovido pelos vereadores Bruno Pessuti (PSD), Cristiano Santos (PV) e Serginho do Posto (PSDB). Pessuti é autor de projeto de lei em tramitação no Legislativo e que limita a 96 dB (decibéis) a emissão sonora das buzinas durante o período noturno (005.00237.2017 com substitutivo geral 031.00063.2017). Serginho do Posto preside a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI.

Moradores de bairros como Cajuru, Cristo Rei, Vila Audi, Vila Autódromo e Vila Cachoeira, por exemplo, estiveram presentes na audiência e puderam apresentar seus questionamentos. A população também pôde se manifestar através das redes sociais da Câmara Municipal. A íntegra da audiência pode ser conferida pelo YouTube. Mais fotos estão disponíveis no Flickr da Câmara Municipal.

“Precisamos encontrar uma solução para que este apito seja menor, dentro das normas, mas para evitar que as pessoas sejam afetadas”, frisou Bruno Pessuti. O vereador encaminhou pela criação de uma comissão especial para tratar de assuntos ferroviários, envolvendo órgãos municipais e federais. Entre as queixas apresentadas pela população estão o som estridente das buzinas de locomotivas, o uso do dispositivo durante a madrugada e próximo a escolas e hospitais, a falta de manutenção nas regiões lindeiras aos trilhos, entre outros. “Temos recebido manifestações de vários bairros, pessoas que não eram afetadas [antes] e hoje são”, acrescentou Cristiano Santos (PV).

“Precisamos articular estas conversas [sobre uma solução ao tema]. A gente percebe que poderia avançar um pouco mais”, destacou Serginho do Posto. Ele sugeriu ainda que a Câmara Municipal integre um grupo de trabalho formado pela Prefeitura de Curitiba e a empresa Rumo, hoje permissionária ao uso das ferrovias federais, para ampliar o debate sobre o tema.

Segundo Marcelo Fiedler, responsável pelas relações governamentais da empresa Rumo, Curitiba tem hoje 37 km de linhas férreas, com 45 passagens de nível. Ele explicou que, na capital, a distância média entre uma passagem e outra é de 700 metros, mas que o ideal seria 1500 m. O apito dos trens, conforme frisou Fiedler, é necessário ao se aproximar das passagens de nível e para alertar pedestres que estão próximos da linha férrea e que variam, conforme regra brasileira, entre 96 e 110 dB. “Sempre que houver um ponto de interferência, haverá necessidade de apitar para alerta. Por que buzina antes? Porque demora muito tempo para [a locomotiva] conseguir parar, pois isso pode levar até um quilometro”, disse.

De acordo com Fiedler, o incômodo causado pelo barulho se intensificou nos últimos anos, principalmente por causa do adensamento no entorno das linhas férreas. Ele alertou para conscientização da população sobre sua responsabilidade em cruzamentos e, como solução de curto prazo, sugere o fechamento de determinadas passagens de nível, especialmente as irregulares. “Precisamos juntar Executivo, Legislativo e Rumo, atuando em conjunto para conduzir de forma benéfica a todos, aumentando a segurança, evitando alertas sonoros e problemas na mobilidade urbana”, disse.

Compartilhando da queixa sobre o barulho dos trens, por ser vizinha de linha férrea, a diretora do Departamento de Pesquisa e Monitoramento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Érica Mielke, ponderou que cabe ao Município verificar a poluição sonora, mas que não é responsável pelo licenciamento da empresa. Para o promotor de Justiça das Comunidades do Ministério Público do Paraná, Régis Sartori, a discussão sobre o tema precisa ser ampliada com o Ministério Público Federal e também o Congresso Nacional.

Diversas pessoas puderam participar das discussões durante a audiência pública. Para João Ramirez, por exemplo, a empresa Rumo não estaria atenta aos reais problemas enfrentados pelos moradores. “Isto [as buzinas altas] é um crime contra o meio ambiente, contra a saúde pública. Vou fazer um boletim de ocorrência na Polícia Federal para que eles cumpram os [limites] de decibéis”.

Já o morador do Conjunto Residencial Mercúrio, Aldemir Cândido, acusou a Rumo de estar adoecendo a população vizinhas às linhas. “O problema maior é da meia noite às seis [da manhã], quando queremos dormir, descansar […] Estamos ficando estressados, adoecidos”, pontuou. Residente no Cajuru, Reginaldo Cordeiro sugeriu estudo para que haja diminuição do volume e frequência das buzinas no período noturno.

Também acompanharam a audiência o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sergio Augusto Fernandes, os vereadores Cacá Pereira (DC) e Mauro Bobato (Pode), representantes da empresa Rumo e população em geral.

Fonte: CMC