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Em votação simbólica na sessão desta terça-feira (12), a Câmara Municipal derrubou requerimento de vereadores da oposição e independentes para a convocação do presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto. A ideia era que ele prestasse esclarecimentos sobre o valor da tarifa do transporte coletivo de Curitiba, com o argumento da redução do preço do diesel, em R$ 0,46 por litro, após a greve nacional dos caminhoneiros. Responsável pelo encaminhamento contrário à proposição, o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB), disse que a base irá trazê-lo ao Legislativo por meio de um convite.

Segundo Petruzziello, ainda não há uma data para a reunião com Maia Neto. Para o parlamentar, o diálogo com a Urbs já existe e a convocação seria uma “medida extrema”. “Partiu da presidência [da Casa] o convite ao presidente da Urbs, para que nos apresentasse o posicionamento institucional. Soubemos pela imprensa que não haveria diminuição da tarifa, e sim da tarifa técnica, sem efeito na passagem paga pelo usuário. Já solicitamos há alguns dias e estamos aguardando”, completou o presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB).

Líder da oposição na Casa, Noemia Rocha (MDB) defendeu que as convocações são uma prerrogativa dos vereadores, prevista regimentalmente. “É um instrumento nosso, não tem nada de drástico”, argumentou a vereadora. “Quando se vai aumentar a tarifa técnica falam do preço do diesel. Agora abaixou o preço e entendemos que tem que reduzir também a tarifa. São perguntas concernentes.”

“Qualquer mínima redução é importante ao usuário do sistema. Um dos mecanismos de transparência é a presença de seus dirigentes [do Município], para o diálogo franco”, pontuou Professora Josete (PT). Goura (PDT) destacou a vinda de secretários ao Legislativo, espontaneamente, e defendeu que a convocação “vinha neste sentido, de transparência”. “Houve situações em que a mudança do preço do diesel aumentou o valor da tarifa”, reforçou o parlamentar.

“Acho importante a mediação do líder, mas a convocação não tem nada drástico. A Câmara pode convocar e não tem problema algum. Mas o entendimento é o melhor, se ele realmente vier, e em breve. Desde que venha aqui e traga as informações, não vejo problema”, ponderou Felipe Braga Côrtes (PSD). Na avaliação de Dr. Wolmir Aguiar (PSC) o assunto é relevante e “temos primeiro que convidá-lo. Agora, se não atender nosso convite daí sim partimos para a convocação”. Representante da Casa no Conselho de Administração da Urbs, o vereador Jairo Marcelino (PSD) defendeu que a redução do valor do diesel é provisória.

As convocações
A convocação de titulares de órgãos da administração direta e de entidades da administração indireta municipal é prevista pelos artigos 215 e 216 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Se o requerimento tivesse sido aprovado, caberia ao presidente da Casa enviar ao convocado ofício com dia e hora do comparecimento – ocasião em que os vereadores se reuniriam em sessão extraordinária.

Segundo o requerimento rejeitado pelo plenário, o presidente da Urbs seria questionado sobre de que modo a redução do preço do diesel irá afetar as tarifas técnica e social dos ônibus, considerando-se que o combustível é um dos principais componentes do custo da passagem; se a queda no valor gerará recursos ao Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) e, em caso positivo, de que montante; e quais os eventuais óbices de se repassar a redução à tarifa social.

O pedido de convocação havia sido assinado pelos vereadores Felipe Braga Côrtes, Goura, Marcos Vieira (PDT), Noemia Rocha, Professor Euler (PSD), Professor Silberto (MDB) e Professora Josete.

Fonte: CMC