Os vereadores de Curitiba terminam o ano de 2018 com 156 projetos de lei aprovados em plenário, 518 pedidos de informação protocolados e 22.068 requerimentos ao Executivo registrados no Sistema de Proposições Legislativas. Os números foram compilados pelo Departamento de Processo Legislativo e apresentados em plenário nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), e pelo segundo-secretário, Mauro Ignácio (PSB).

Ao longo do ano, a CMC realizou 120 sessões plenárias, 176 reuniões das comissões temáticas (que expediram 1.181 pareceres), 35 sessões solenes e mais de 80 eventos, entre os quais audiências públicas, seminários, debates, cursos e visitas ao Legislativo. Às quartas-feiras, quando foram realizadas as Tribunas Livres, dentro das sessões plenárias, foram recebidas 22 pessoas e entidades com o objetivo de aumentar a interlocução da Câmara com a sociedade.

Perto de concluir metade da legislatura iniciada em 2017, os vereadores de Curitiba já protocolaram 793 projetos de lei, sendo 286 neste ano. Também fizeram, em 2018, 527 indicações para homenagens e 978 emendas às iniciativas em tramitação na CMC. A Prefeitura de Curitiba enviou 56 proposições ao Legislativo para análise dos vereadores, número similar ao de 2017, quando 59 projetos vieram do Executivo.

Durante o ano, 106 pedidos apresentados via Lei de Acesso à Informação foram recebidos pela CMC, sendo em média respondidos num intervalo de 4,45 dias. Foram expedidas 356 edições do Diário da Câmara, além das publicações da CMC no Diário Oficial do Município. O registro dos debates, além das transmissões pela internet, constam em 133 notas taquigráficas e 121 atas elaboradas pela Divisão de Redação. Com o desenvolvimento do Livro Ata Digital, neste ano foi facilitado o acesso desses documentos por dispositivos móveis.

Parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) culminaram na realização do Parlamento Jovem e do cadastro dos servidores do Legislativo no programa piloto do Documento Nacional de Identidade em fase de testes no Brasil. Com a Universidade Federal do Paraná, a CMC também realizou o Parlamento Universitário.

Fonte: CMC