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Nesta terça-feira (21) a Câmara de Curitiba recebeu 100 profissionais da Saúde, em uma audiência pública realizada em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR). A entidade profissional opôs-se à intenção, do Conselho Federal de Medicina (CFM), de anular a validade das “consultas de enfermagem” e da prescrição de remédios por enfermeiras e enfermeiros nos programas rotineiros de Saúde Pública. Ambas as medidas, dizem o Coren, afetam drasticamente as Estratégias de Saúde da Família que atendem a população mais carente.

“Os mais de 500 balões azuis que estão lá fora da Câmara de Curitiba dizem respeito aos profissionais de enfermagem que estão assistindo [atendendo pacientes] agora. Cada balão representa um colega que está assistindo, servido pacientes”, sublinhou Simone Peruso, presidente do Coren-PR, que coordenou a audiência ao lado do presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), e da presidente da Comissão de Saúde, Maria Leticia Fagundes (PV). A Câmara foi convidada a, junto com Prefeitura de Curitiba, declarar apoio à mobilização da categoria.

A Secretária de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, que é enfermeira, disse que o Município apoia a mobilização dos profissionais, que hoje representam quase metade do corpo técnico de funcionários da saúde municipal. "Dos 6.500 trabalhadores da área, 3.180 são profissionais da enfermagem e realizam, por dia, 4.124 procedimentos e 2.220 consultas nos programas protocolados, formando a maior força de trabalho na secretaria", ressaltou.

Para Simone Peruso, o período em que a Justiça deu liminar favorável ao CFM, no processo que o conselho dos médicos move contra a União para rever as atribuições dos profissionais de enfermagem (lei federal 7.498/1986), em setembro, pegou os profissionais de surpresa. “Enquanto aguardamos novo pronunciamento da Justiça, vamos reforçar a divulgação das nossas atribuições junto à comunidade, legalizadas há mais de 20 anos pelo Ministério da Saúde”, reiterou.

"A lei que estabelece nossas atividades junto ao SUS é clara quando afirma que temos competência para as consultas de enfermagem e prescrição da assistência de enfermagem. Somos o cuidado por opção profissional e somamos 92 mil trabalhadores no Paraná e 2 milhões no Brasil. Somos a enfermagem, a maior força de trabalho da saúde, e queremos continuar prestando nossa melhor assistência aos usuários da saúde pública e à toda comunidade", afirmou a presidente do Coren-PR.

Serginho do Posto garantiu que será feita moção de apoio à causa dos enfermeiros e disse que a Câmara Municipal está de portas abertas para “recolher reivindicações”. “A Câmara fará essa moção tendo em vista que acredito que foi um equívoco a liminar naquele momento ser expedida pela Justiça, tendo em vista que é essencial a atividade da enfermagem no país. Acredito que auxilia muito o dia a dia da saúde, complementa muito os serviços médicos. Temos sempre que estar valorizando esta categoria”, opinou o presidente do Legislativo.

“Todas as carreiras estão sofrendo impacto. Terão outras carreiras que vão existir no futuro e não existem hoje. A Saúde mudou muito, é muito dinâmica”, ponderou a vereadora Maria Leticia, que é médica.  “De alguma forma temos que nos entender, nos unir, pois o benefício será de todos”, disse, pontuando que a política é o caminho para mudar a questão e se pôs à disposição para ajudar. Compareceram também os vereadores Oscalino do Povo (Pode), Osias Moraes (PRB) e Rogério Campos (PSC).

Fonte: CMC