Serginho do Posto assina o documento que devolve aos cofres públicos R$ 35 milhões, provenientes de economias do Legislativo. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Serginho do Posto assina o documento que devolve aos cofres públicos R$ 35 milhões, provenientes de economias do Legislativo. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), assinou nesta quarta-feira (4), em reunião com o prefeito Rafael Greca na prefeitura, a devolução de recursos economizados até agora durante a gestão. São R$ 35 milhões provenientes, principalmente, da dispensa do repasse do mês de outubro do Executivo para o Legislativo, da racionalização de investimentos, da realização de novas licitações com preços mais baixos e da repactuação dos contratos firmados atualmente. 

A decisão foi tomada em deliberação da Mesa Diretora com o apoio de todos os vereadores. Segundo a prefeitura, R$ 33 milhões serão destinados para a manutenção da cidade, parques e praças, e mais asfalto novo e R$ 2 milhões para a defesa social, incluindo uniformes e armas para os guardas municipais. 

“Em que pese o momento de crise pelo qual o país passa e o papel precípuo do vereador de legislar, na administração pública é possível contribuir efetivamente com a gestão financeira do município, para que os recursos sejam investidos nas demandas da população”, disse Serginho do Posto. Ele ainda ponderou: “mesmo deixando de fazer investimentos, não deixamos a Câmara parar. Não abalou em nada a administração nem o dia a dia do Legislativo”. 

Serginho do Posto ainda sugeriu ao prefeito Rafael Greca que “quando fizer o fechamento da gestão, não deixe para a Câmara resolver pendências financeiras. Por duas vezes, a Câmara teve que resolver problemas de gestão. A Câmara continua altiva, firme e com as melhores intenções para os contribuintes, que pagam seus impostos e precisam que os serviços sejam devolvidos de maneira adequada”. 

Rafael Greca destacou que os vereadores “salvaram a cidade” com a aprovação do chamado Plano de Recuperação, com propostas de ajuste fiscal do município. “Quando há escuridão, Deus suscita pessoas boas a acender luzes. Vereadores e vereadoras, vocês estão nos ajudando a acender as luzes da cidade”, disse. Ele ainda citou a situação financeira do município. “Quando eu entrei, não imaginava o que encontrei. O rosto da cidade estava ferido, machucado, maltratado, pela destruição dos serviços públicos. O que recebemos foi um monstro. Agora temos de novo uma Prefeitura para o povo”, afirmou. 

Greca ainda revelou que todas as placas novas de obras da cidade terão o símbolo de meia pinha com a inscrição “Zeladoria municipal: Curitiba bem cuidada”, junto com dois brasões oficiais, representando a Prefeitura e a Câmara Municipal. “É um ato de Justiça. Essa Câmara de Vereadores honra a gente de Curitiba. Não existe vitória sem renúncia. E vocês renunciaram. Não há glória sem abnegação”, concluiu.

O secretário de governo, Luiz Fernando Jamur, agradeceu a “parceria forte entre Prefeitura e Câmara” para “reduzir o deficit e a dívida, para que pudéssemos voltar a investir no que a sociedade precisa”. Segundo ele, a nova gestão assumiu a prefeitura “sem nenhuma equipe de manutenção [de conservação das ruas, poda de árvores, poda etc]. Em 15 dias, colocamos 40 equipes trabalhando. Porém, estamos longe do necessário, do ideal”. E continuou a comparação: “Creio que, com determinação, teremos condições de chegar a 130 equipes, um número que a gestão anterior nunca alcançou. Trabalhou com média de 50 equipes”. 

O líder de governo na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), disse que na gestão pública “é difícil encontrar boas pessoas para administrar a cidade”. “A matemática da gestão pública é um caminho muito complexo. Não pode parar nenhum tipo de serviço”, complementou. Ele ainda ressaltou a votação do chamado Plano de Recuperação: “Nós, da base [do governo], sofremos retaliações pesadas. Muitos de nós fomos ameaçados sistematicamente. Mas deixamos a demagogia em último plano, não nos preocupando com voto ou não voto, mas sabendo que era preciso fazer, porque o Plano de Recuperação serviu para colocar Curitiba no eixo. Isso aqui é o início de uma longa caminhada”, falou.

Economias
O repasse constitucional do Executivo para o Legislativo, chamado de duodécimo, do mês de outubro, no valor de R$ 12.398.160,00 foi anulado, assim como outras dotações orçamentárias parciais. Entre os contratos repactuados, a maior economia foi de R$ 1,8 milhão no uso de serviços postais (25% de redução), além de R$ 331 mil economizados na locação dos veículos oficiais com o cancelamento da renovação da frota (29%), R$ 179 mil na vigilância (20%) e R$ 135 mil na limpeza e conservação (7%). 

As novas licitações realizadas no ano geraram uma economia global de R$ 730 mil, o que corresponde a 27,6% de redução em comparação ao exercício anterior. Destaque para R$ 550 mil da economia no contrato de segurança predial e patrimonial e 58% de queda no pagamento de suprimentos de informática. 

O primeiro-secretário da Câmara, Bruno Pessuti (PSD), defende que os recursos sejam aplicados nas necessidades da população. “A Câmara Municipal vai além de cumprir seu papel de fiscalizar. Entendemos que esses R$ 35 milhões são do povo, porque são oriundos de impostos, e para o povo devem ser destinados. Os investimentos serão em segurança, em pavimentação e em conservação pública em geral, para que Curitiba volte a ser a Curitiba dos velhos tempos, a da minha infância, que todos queremos que seja a Curitiba do futuro”, afirmou. 

Na mesma linha, Mauro Ignácio (PSB), segundo-secretário da Casa, destaca a capacidade de contribuição da Câmara com a situação financeira do município. “Os vereadores têm debatido e procurado enfrentar os desafios que a forte crise econômica impõe à cidade. A Comissão Executiva também tem procurado, com medidas administrativas internas, racionalizar custos, que, neste momento, possibilita que a Câmara Municipal repasse recursos para que a administração municipal possa usar para manter ou ampliar serviços à comunidade.”

Também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito e secretário de obras, Eduardo Pimentel; os secretários municipais Vitor Puppi (Finanças), Maria Silvia Winkeler (Educação) e Marilza Olivera Dias (Meio Ambiente); os vereadores Julieta Reis (DEM), Mauro Bobato (Pode), Tico Kuzma (Pros), Katia Dittrich (SD), Dona Lourdes (PSB), Maria Manfron (PP), Jairo Marcelino (PSD), Fabiane Rosa (PSDC), Oscalino do Povo (Pode), Zezinho Sabará (PDT), Osias Moraes (PRB), Rogério Campos (PSC), Thiago Ferro (PSDB), Geovane Fernandes (PTB), Marcos Vieira (PDT), Ezequias Barros (PRP) e Mestre Pop (PSC).

Fonte: CMC