Inclusão na pauta

O projeto que autoriza o uso do recuo obrigatório para o estacionamento de veículos, em frente a imóveis destinados ao comércio e à prestação de serviços, deverá ser analisado pelo plenário na sessão de 25 de setembro. O requerimento que solicita ao presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), sua inclusão na pauta foi lido no pequeno expediente de hoje. O autor, Bruno Pessuti (PSD), justifica que a proposição encerrou o trâmite nas comissões permanentes em abril do ano passado. Após a instrução dos colegiados pertinentes, o artigo 125 do Regimento Interno afirma que as propostas de lei serão incluídas na ordem do dia no prazo de 30 dias úteis.

Fonte: CMC

Politização

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A Câmara Municipal deveria investir numa campanha de politização do cidadão, segundo ideia apresentada por Noemia Rocha (MDB). Para ela, o cidadão faz uma leitura errônea das atribuições de um vereador. Serginho do Posto (PSDB), presidente da Casa, declarou que as atribuições de um vereador já estão explícitas no texto do Regimento Interno, mas além disso, a Câmara promove visitas monitoradas nas quais são explicadas as atribuições e deveres dos vereadores.

Fonte: CMC

Câmara recomenda maior eficiência em contrato com empresa de segurança

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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) irá encaminhar ao Executivo um documento com recomendações para melhorar a efetividade do serviço de monitoramento das escolas do Município. A decisão foi do presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), após uma reunião nesta quarta-feira (5), em que a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que já elabora uma minuta para nova licitação de prestação de serviços de monitoramento dos equipamentos de ensino.

“Vejo a fragilidade do [atual] contrato, robusto, mas sem previsão de aperfeiçoamento. Precisamos de uma aferição desse contrato e o que podemos pensar a médio e longo prazo”, disse Serginho do Posto, que convidou para a reunião o Grupo Cinco Sistemas Integrados de Segurança Ltda., que presta serviços de segurança monitorada nas escolas rede municipal desde 2013, e das secretarias de Educação e da Defesa Social.

O motivo da reunião são os frequentes casos de assaltos e de vandalismos nas unidades educacionais da capital, que somam 3.216 casos, entre 2015 e 2018. Os bairros com maior índice de ocorrências são CIC, Sítio Cercado, Tatuquara, Cajuru e Boqueirão. O tema já foi abordado pelos vereadores, em plenário.

Na reunião desta quarta, a diretora do departamento de logística da SME, Maria Cristina Brandalize, explicou que cabe à empresa contratada o monitoramento dos equipamentos e atendimento tático móvel, a instalação e manutenção de sensores, reparo e reposição de bens nos locais assaltados e a sincronização do sistema monitorado com a Guarda Municipal.

No entanto, o contrato atual, com valor médio de R$ 372 mil para a cobertura de 518 equipamentos, exclui a parte externa dos prédios, abrangendo somente o interior, onde estão instalados os sensores. Segundo Maria Cristina, uma comissão de estudos com diversas secretarias municipais verifica formas de tornar o serviço mais eficiente, colocando a Guarda Municipal como fiscalizadora do tratado. “Estamos desde o início do ano em discussão efetiva com demais secretarias para discutir novo contrato que atenda às necessidades desse momento presente”, reforçou o superintendente executivo da SME, Oséias Santos de Oliveira.

Representando o Grupo Cinco, Aureo Arruda afirmou que a empresa cumpre aquilo que estabeleceu o edital publicado pelo Município e que, por iniciativa própria, já implementou melhorias no serviço prestado. “A gente não pode ficar passivo a cada momento em que há um ato [de vandalismo], tomamos uma atitude”, citando a instalação de câmeras de segurança em alguns equipamentos mais vulneráveis o que, segundo ele, inibe em até 90% os casos criminosos. No entanto, considera que não é possível garantir a inviolabilidade de uma escola “o que só seria possível com escolta armada, o que custaria R$ 27 mil ao mês, por unidade”, ponderou.

Em resposta aos questionamentos dos vereadores presentes na reunião, Oséas de Oliveira afirmou que a prefeitura está retomando o projeto Comunidade Escola, em que a população vizinha passa a integrar as atividades do ambiente escolar, aumentando a proximidade e a vigilância com o espaço público. “Estamos retomando este processo nas regiões com maior vulnerabilidade, já são 20 unidades [abrangidas]”, ponderando que a expansão da medida esbarra na questão orçamentária.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Toninho da Farmácia (PDT), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (PSB) e Noemia Rocha (MDB), além de Kelly Cossaki, da Grupo Cinco, e de Giovani Santos Vieira e Helen Milani, da SME. Nenhum representante da Defesa Social nem da Guarda Municipal compareceu ao encontro.

 

A notícia foi atualizada às 16h54 de 10 de setembro de 2018.

Fonte: CMC

Projeto da agricultura urbana “será importantíssimo”, diz Smab

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Cumprindo o acordo firmado em plenário no dia 28 de agosto, o secretário municipal do Abastecimento (Smab), Luiz Dâmaso Gusi, esteve nesta quarta-feira (5) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para responder a perguntas sobre a agricultura urbana na cidade. Colocada em votação naquela data,  a deliberação foi adiada e será retomada na próxima segunda-feira (10) pelo plenário. Hoje também foram votados três projetos de lei na ordem do dia e realizada a Tribuna Livre.

Sem opinar diretamente sobre a polêmica relacionada à criação doméstica de animais, Gusi defendeu a aprovação do projeto de lei, pois ele “pode se tornar um marco regulatório importantíssimo para a cidade”. “Vai nos caber [ao Executivo] a regulamentação [do que for aprovado pela CMC]”, disse o secretário do Abastecimento. Numa ressalva, disse ser necessário “ter uma visão ampla” e “olhar para o mundo”, no sentido de identificar e replicar boas práticas.

“A agricultura urbana é um tema discutido no mundo”, disse. “Temos várias experiências que não tratam só da ocupação dos espaços vazios e da produção de alimentos”, completou Gusi, engatando uma explicação sobre a importância da mudança de cultura, por exemplo, com a introdução nas refeições de plantas alimentícias não convencionais, pois “são mais de 30 mil as espécies alimentares”. “[A agricultura urbana] é uma ferramenta potente, pode ser um trabalho regenerativo, logo temos que trabalhar de forma convergente”.

Adiantando que a Prefeitura de Curitiba estuda a abertura de um centro de referência em agricultura urbana na cidade, Luiz Dâmaso Gusi lembrou que o Executivo trabalha a questão há 28 anos. O município, indicou o gestor, já possui 24 hortas comunitárias e mil famílias praticando agricultura urbana.

O secretário do Abastecimento também dimensionou o tamanho da questão para a economia municipal. “Curitiba é o polo de uma região metropolitana que é o maior mercado consumidor de alimentos do Paraná, responsável por 37% [do que é demandado em termos de alimento]”, informou, citando que isso mobiliza mais de 30 mil agricultores na região.

Nesse cenário, a Smab administra as feiras, o Mercado Municipal, a rede de Armazéns da Família, com 271 mil famílias cadastradas, e os restaurantes populares, que servem 4,7 mil refeições por dia. “[Considerando os armazéns] são 600 mil pessoas beneficiadas, que têm a renda valorizada. A economia para elas [comprando alimento até 30% mais barato], no primeiro semestre de 2018, é de R$ 31,8 milhões”, enalteceu Gusi.

Dez vereadores fizeram perguntas ao secretário do Abastecimento, cuja participação na sessão plenária pode ser conferida na íntegra no canal da CMC no Youtube. São questionamentos feitos por Julieta Reis (DEM), Helio Wirbiski (PPS), Professora Josete (PT), Professor Euler (PSD), Bruno Pessuti (PSD), Fabiane Rosa (DC), Goura (PDT), Tito Zeglin (PDT), Pier Petruzziello (PTB) e Serginho do Posto (PSDB).

Laboratório da UFPR
Há um dissenso entre os vereadores em plenário sobre a criação doméstica de animais de pequeno porte, hoje proibida em Curitiba, que oficialmente não possui mais área rural – veja o entretítulo abaixo “Entenda o projeto”. A vereadora Fabiane Rosa (DC) adiantou o debate hoje, lendo, no pequeno expediente, a opinião da veterinária e coordenadora do Laboratório de Bem-Estar Animal da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Carla Molento.

Segundo a especialista consultada pela parlamentar, “o espaço urbano é inadequado e insuficiente para [a criação de] animais”, de forma que isso geraria “riscos graves de sofrimentos [aos animais] e de doenças”. “Caso a lei seja aprovada [com a autorização à criação de animais], retrocedemos à Idade Média, quando as aglomerações humanas viviam assim”, diz coordenadora do Laboratório, que se queixou também da falta de “estrutura de fiscalização”.

Entenda o projeto
A proposta de lei (005.00380.2017) é de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da CMC, que no ano passado, quando protocolou, reunia Fabiane Rosa (DC), presidente, Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT) e Katia Dittrich (SD). Fabiane, que não assinou a matéria, é autora das emendas supressivas à criação dos animais de pequeno porte. Goura, da proposição que veda o abate.

Para a vereadora, a emenda contra o abate ou a regulamentação do Executivo municipal não coibiriam os maus-tratos. Goura, por outro lado, defendeu sua emenda e destacou a agricultura urbana para a produção de alimentos. No debate em plenário, em que outros 16 parlamentares se manifestaram, com diferentes pontos de vista, foram citados, dentre outros temas, o risco de zoonoses decorrentes da criação urbana e doméstica de animais, a vedação dos Códigos de Saúde e das leis de proteção animal, a segurança alimentar da população, a ocupação de terrenos ociosos e as “chácaras urbanas”.

Além da criação de animais, a agricultura urbana compreenderia as hortas (em que plantas comestíveis são cultivadas sem agrotóxicos), a jardinagem (cultivo de plantas, folhagens, flores, frutos e ervas atóxicas) e a silvicultura (métodos naturais que permitem regenerar e melhorar os povoamentos florestais urbanos). A ideia é promover a biodiversidade, os processos de segurança e soberania alimentar, a qualidade de vida e a democratização de práticas e espaços da cidade.

A jardinagem e as hortas urbanas seriam autorizadas nos canteiros das calçadas e nos remanescentes de recuos, desde que não haja prejuízo à acessibilidade e à mobilidade. A proposta também trata das margens de rios, em que poderiam ser desenvolvidas as duas práticas, mas com a associação à silvicultura. Emenda ao projeto, assinada por Pier Pettruzziello (PTB), determina, nesse caso, o respeito às áreas de preservação permanentes. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos.

Fonte: CMC

Câmara debate furtos com responsáveis por segurança em escolas

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Nesta quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebe representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Defesa Social, além do Grupo Cinco Sistemas Integrados de Segurança Ltda, que presta o serviço de segurança monitorada na rede de ensino pública, para discutir sobre furtos e assaltos. Na reunião, marcada para 14h na sala anexa à Presidência, os vereadores querem saber mais sobre a eficiência dos serviços oferecidos pela empresa, conforme requerimento lido no pequeno expediente da sessão plenária do dia 27 de agosto.

A decisão de chamar os secretários partiu de debate em plenário, em que foram exibidas durante a sessão imagens da Escola Municipal Dona Pompília, no bairro Tatuquara, que teve portas e janelas furtadas. Segundo o requerimento, muitos furtos e invasões têm acontecido nos equipamentos do Município, que ao todo somam mais de 500 unidades fiscalizadas pela empresa.

O documento, protocolado pelo presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), adianta pontos a serem esclarecidos, como o número de ocorrências detectadas pelos alarmes e quantas delas foram atendidas, bem como se houve prisões em flagrante de assaltantes, o índice de vandalismo e o prejuízo do Município decorrentes dos assaltos.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos.

Fonte: CMC

PRF pede iluminação pública em trecho urbano das rodovias federais

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Reduzir drasticamente o número de acidentes com mortes. É o que pretende a Polícia Rodoviária Federal no Paraná (PRF) ao sugerir que os trechos urbanos das rodovias federais ganhem iluminação. A ideia foi apresentada pelo superintendente da PRF no Paraná, Adriano Marcos Furtado, durante uma visita para o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), na tarde desta segunda-feira (3). Também estiveram presentes o corregedor da PRF no Paraná, Ismael de Oliveira, e o segundo-secretário da CMC, Mauro Ignácio (PSB).

Segundo Furtado, o número de mortes nesses locais é maior no período noturno. “Considerando que temos fluxos menores durante à noite, temos a clareza de que a falta de iluminação pública tem sido um agravante para a ocorrência das mortes. Por outro lado, nos locais em que nós conseguimos instalar a iluminação pública, houve redução desse número”, disse.

Segundo o superintendente da PRF no Paraná, “o número de mortes em acidentes no Contorno Sul passa de 70% entre 18h e 5h da manhã, ou seja, no período que está escuro. Na área de São Miguel do Iguaçu, 68%, e Santa Terezinha do Itaipu, 67%. No estado todo, a média é maior que 50%”, revelou.

Adriano Marcos também apresentou exemplo de trecho urbano de rodovia federal que ganhou iluminação e teve redução do número de mortes em acidentes nesses locais. “Entre Quatro Barras e Curitiba, considerando o mesmo período de avaliação, o número de mortes caiu de 11 para 3. A pauta da PRF que pede a iluminação pública envolve 188 pontos no estado, sendo que alguns estão aqui em Curitiba”, apontou.

O presidente da CMC, Serginho do Posto, agradeceu a visita e destacou o ponto em comum na defesa da segurança do trânsito na cidade. “Desde 2006, quando entrei com representação no Ministério Público do Paraná, tenho lutado para que a concessionária Ecovia faça adequações de iluminação na BR-227 no trecho urbano entre Curitiba e São José dos Pinhais. O fato de a Polícia Rodoviária Federal ter essa preocupação reforça nosso pleito para diminuir o número de acidentes e também aumentar a segurança de quem mora e quem trabalha nessas áreas”, disse.

O superintendente da PRF no Paraná disse que conta com o apoio dos órgãos públicos municipais para viabilizar essa ideia. “Trouxemos aqui possíveis ações em que a Câmara poderá auxiliar. A conversa foi muito produtiva, assim como tem ocorrido com o prefeito Rafael Greca e com o vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas, Eduardo Pimentel”, disse.

Fonte: CMC

Após incêndio, Câmara lamenta destruição do Museu Nacional

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O incêndio que destruiu o acervo do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ), repercutiu na sessão desta segunda-feira (3) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O fogo começou por volta das 19h30 de domingo (2) e foi controlado nesta madrugada. Fundada por dom João VI, a instituição havia completado 200 anos em junho passado. Sede do primeiro museu brasileiro desde 1892, o Palácio de São Cristóvão também foi residência oficial da família real, de 1816 a 1821.

O local ainda sediou a primeira Assembleia Constituinte da República, entre novembro de 1890 e fevereiro de 1891. Desde 1946 vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Museu Nacional tem um perfil acadêmico e científico. Destacavam-se, no acervo de 20 milhões de itens: Luzia, o crânio humano mais antigo das Américas; Bendegó, o maior meteorito já encontrado no Brasil (que resistiu às chamas); a primeira coleção de múmias da América Latina; a coleção de arte e de artefatos greco-romanos que pertenceram à imperatriz Teresa Cristina, esposa do imperador dom Pedro II; e o maior dinossauro já montado no país.

Representante da CMC no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Curitiba, Julieta Reis (DEM) disse que “o que se perdeu com o incêndio é irreparável”. “Os bombeiros chegaram lá por volta das 20h30. Ou seja, uma hora depois”, declarou ela, que citou os hidrantes que não funcionavam, no começo do combate ao fogo, e os problemas de manutenção que o museu enfrentava. O contrato de R$ 21 milhões assinado em junho, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a revitalização do prédio histórico, de nada servirá para recuperar o acervo da instituição, avaliou a vereadora (o dinheiro ainda não foi liberado).

“Sem falar nos mais de 90 pesquisadores que perderam seus trabalhos de anos e anos. Quatro bibliotecas se perderam. Uma questão inenarrável”, continuou a vereadora. “O prefeito [do Rio, Marcelo Crivella] veio dizer que tem a planta e vai recuperar tudo. Da história não vai recuperar nada.” O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), pediu que a destruição do Museu Nacional constasse no minuto de silêncio observado na sessão desta segunda. “É uma perda lastimável”, apontou ele.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos

 

A notícia foi atualizada às 16h20 de 04 de setembro de 2018.

Fonte: CMC

Primeiro órgão municipal a testar o DNI é a Câmara de Curitiba

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A Câmara de Curitiba será o primeiro órgão público municipal do Brasil a participar da fase de testes do Documento Nacional de Identidade (DNI). Nesta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Luiz Taro Oyama, e diretores do órgão estiveram no Legislativo para agradecer a parceria e explicar como ela funcionará.

De hoje até quinta-feira (6), os funcionários da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) poderão se cadastrar no novo sistema, que substitui em todo o território nacional o título de eleitor e o CPF. Para isso, precisam fazer o download do app do DNI no seu smartphone, preencher o cadastro e depois comparecer ao posto avançado do TRE-PR na CMC, no qual é feita a validação biométrica dos dados. Por se tratar de um projeto-piloto, o sistema está sujeito a ajustes.

“Unificar os documentos [dos brasileiros] é um anseio de décadas e o DNI tem todas as garantias e seguranças”, declarou Oyama, antecipando que o objetivo do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN) – formado por representantes do TSE, do Governo Federal, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Conselho Nacional de Justiça – é implementar plenamente o DNI no ano de 2022. Antes disso, diversos órgãos públicos aderiram ao projeto-piloto, que tem identificado quais melhorias precisam ser feitas.

“Desde o lançamento [da fase de testes] no dia 5 de abril, várias versões melhoradas do DNI já foram lançadas. Dos 15 mil documentos já emitidos, 4 mil são do Paraná”, explicou Mônica Monteiro, responsável pela coordenação do Documento Nacional de Identificação aqui no estado. “O projeto-piloto de emissão do DNI é feito aqui no Paraná e de forma diferenciada, graças a convênios com o Instituto de Identificação da Polícia Civil e com o Departamento de Trânsito do Paraná”.

Para Mônica Monteiro, a tendência nacional é unificar os cadastros da população, aliando essa tecnologia à autenticação biométrica. “Esse novo sistema usa o que você sabe, que é uma senha segura, aquilo que você é, que são seus dados biométricos, e aquilo que você tem, que é o smartphone”, afirmou, destacando que a Justiça Eleitoral está à frente do processo por possuir a maior base de dados biométricos do Brasil.

O presidente Serginho do Posto (PSDB) parabenizou os dirigentes do TRE-PR pela iniciativa e destacou a parceria com a Câmara de Curitiba, que auxiliará na implantação do DNI. “Vai dar mais segurança aos usuários, pois terá maior abrangência e será aceito por outros órgãos públicos. É um pioneirismo e vai facilitar o dia a dia do cidadão”. O vereador afirmou, ainda, que a CMC deve ajudar a divulgar o serviço, para facilitar a adesão das pessoas ao novo sistema de identificação.

Fonte: CMC

Apoio do Conselho sobre Drogas ao Proerd passa em 1º turno

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O apoio ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) poderá constar entre os objetivos do Conselho Municipal de Política sobre Drogas (Comped). É isso o que prevê o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na sessão desta segunda-feira (3), em primeiro turno unânime. Nesta manhã, o plenário acatou outras três propostas de lei.


A matéria referente à prevenção às drogas pretende modificar a lei municipal 11.100/2004, que instituiu o Comped. A ideia é que o apoio ao Proerd ocorra por meio dos órgãos municipais que compõem o conselho ou de convênio com a Polícia Militar do Paraná (PM-PR) - responsável pela implantação da iniciativa no estado, em 2000. O curso tem 10 semanas e trabalha, além da prevenção às drogas, conceitos de cidadania, integração social, autoestima, combate à violência, vandalismo e bullying, dentre outros temas.

Criado em Los Angeles, Estados Unidos, no começo da década de 1980, o programa foi trazido ao Brasil em 1993 e está presente em quase 60 países. Ao Paraná, a iniciativa chegou em 2000, por meio de um projeto-piloto em Cornélio Procópio. “Hoje são 167 municípios [do estado] que aderiram ao projeto. Cerca de 1,14 milhão de estudantes, das redes pública e privada, já se formaram”, explicou o autor da proposta de lei, Dr. Wolmir Aguiar (PSC). “O projeto traz a possibilidade de o Município firmar convênio com o Estado, com a Secretaria de Segurança Pública, para que se possa de direito aplicar o Proerd nas escolas municipais.”

Segundo o vereador, algumas escolas municipais já participam do programa, como a Araucária, a Piratini e a Anita Merhy Gaertner, localizadas respectivamente no Bairro Alto, no Pinheirinho e na CIC. Ele defendeu, no entanto, que a aprovação da lei aumentará o alcance da iniciativa, como pela possibilidade de recebimento de emendas orçamentárias propostas pela CMC. O autor ponderou que as principais dificuldades para o poder público são o efetivo, já que os policiais que atuam como instrutores do programa são voluntários, e a disponibilidade de recursos para a compra de material didático, por exemplo.

O plenário também acatou uma emenda supressiva ao projeto, que retirou do texto a inclusão de representante da CMC no Conselho Municipal de Política sobre Drogas, deixando-o com a atual composição. De acordo com Aguiar, não houve “entendimento com a prefeitura” sobre a questão. Conforme a instrução jurídica à matéria, a alteração teria que partir do Poder Executivo, caso contrário configuraria vício de iniciativa.

“A prevenção é sempre a melhor receita para tudo”, reforçou o presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB). Ele apontou a existência da lei municipal 13.284/2009, que instituiu no calendário oficial de Curitiba a comemoração anual, em 26 de julho, do Dia do Proerd. Também declararam apoio à discussão os vereadores Mauro Ignácio (PSB), Professor Silberto (MDB) e Thiago Ferro (PSDB).

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos.

 

A notícia foi atualizada às 16h30 de 04 de setembro de 2018.

Fonte: CMC

Descendentes de Ernesto Guaita visitam o Palácio Rio Branco

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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, no mês de agosto, a visita de Alcina e Nancy Guaita, respectivamente bisneta e tataraneta do engenheiro italiano Ernesto Guaita, que foi o construtor do Palácio Rio Branco, sede do Legislativo, no final do século XIX. Recepcionadas pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente da Casa, elas conheceram o interior do prédio. "É uma honra para a Câmara desenvolver suas atividades numa construção que tanto representou para a história do Paraná. Nossas portas sempre estarão abertas para os descendentes de Ernesto Guaita", disse Serginho.

Os descendentes de Ernesto Guaita entendem que a importância dele para a história da cidade deve ser reavaliada. "Gostaríamos que houvesse mais consideração pela memória de Ernesto Guaita em Curitiba. Seu nome aparece somente em alguns estudos acadêmicos e numa rua no bairro Tingui. Ele merece mais", diz Nancy, tataraneta do construtor do Palácio Rio Branco. Alcina e Nancy Guaita trouxeram documentos comprobatórios de que são, efetivamente, descendentes de Ernesto Guaita. Na certidão de nascimento de Alcina, consta que ela é neta de Aristides Guaita, filho único do engenheiro italiano. Ela também é detentora de uma foto que mostra Aristides em companhia da família. "Esses são minha mãe e meus tios", disse a bisneta do construtor do Palácio Rio Branco sobre as outras pessoas da imagem. Também esteve presente durante a visita o vereador Mauro Bobato (Pode).

O detalhe é importante, considerando que a história de Ernesto Guaita possui inúmeras lacunas. É o que aponta Nancy Guaita, tataraneta do engenheiro. Ela tem feito uma verdadeira procissão por bibliotecas, institutos e órgãos públicos com o intuito de conseguir informações sobre o tataravô, mas na maior parte dos casos o resultado de suas pesquisas é mínimo e esparso.

"Difícil entender", afirmou Nancy, "como um homem com tanta expressão em sua época possa ter praticamente desaparecido da memória coletiva". Ela revelou que resolveu vir ao Legislativo em companhia da mãe após assistir a um vídeo produzido pela Escola do Legislativo da CMC em 2016, durante o evento Memória Política de Curitiba, uma parceria com o Núcleo de Estudos Paranaenses (NEP) da UFPR/CNPq e o Núcleo de Pesquisa e Prática em Ciência Política (NuPP-Cipol) da Uninter. O material contém uma palestra de 20 minutos sobre a vida de Ernesto Guaita, com base em informações levantadas pelo projeto Nossa Memória, da Diretoria de Comunicação da Câmara.

Malha xadrez
Guaita não foi autor somente do Palácio Rio Branco. Ele também construiu outras obras marcantes na paisagem da cidade, como o Palácio Garibaldi; o Museu da Imagem e do Som (antigo Palácio da Liberdade, sede do governo estadual na Rua Barão do Rio Branco); a Casa Gótica da rua XV (esquina com a Monsenhor Celso); e o prédio na praça Carlos Gomes que durante alguns anos foi a sede da Escola de Artífices (embrião do CEFET/UTFPR).

Para a pesquisadora Analu Cadore, que se dedica à produção arquitetônica do engenheiro italiano, ele foi o maior nome do ecletismo em Curitiba. Em termos gerais, o ecletismo arquitetônico buscava mesclar tendências de épocas diversas numa mesma construção. O estilo vigorou da metade do seculo XIX até os anos 1930.

Além disso, Guaita foi responsável pelo primeiro plano urbanístico de Curitiba efetivamente posto em prática. Tratava-se do plano Nova Corityba, cuja implantação teve início em 1885. Da fundação da cidade até aquela data, o núcleo da capital nunca havia se expandido além dos limites da praça Carlos Gomes. Foi resolvido, então, que a estação ferroviária seria construída longe dali. Escolhido o local, criou-se uma rua para ligar os dois pontos. A partir dessa rua, Guaita traçou linhas perpendiculares e paralelas, estabelecendo uma “malha xadrez” de ruas e quadras. Com a inauguração da estrada de ferro, em 1885, a região foi gradativamente ocupada.

“Os curitibanos entenderiam depois que em uma área vazia entre o que a cidade era e o que se propunha a ser, tornava-se possível esculpir no vazio e com material de construção, um cenário, uma mentalidade e um sonho de ‘modernidade’ que teriam seu ponto focante e focal na estação ferroviária. Na vastidão de oitocentos metros era possível a Curitiba moldar seu orgulho em uma rua longa, larga, bem iluminada e pavimentada”, explica o professor Irã Dudeque ,no livro “Cidade sem véus: doença, poder e desenhos urbanos”.

O plano também previa cinco avenidas largas (30m) ligando a região industrial do Rebouças ao sul da cidade (que à época se constituía no Água Verde e no Portão). A ideia foi vista com temeridade, mas hoje essas avenidas se mostram bastante funcionais. São elas: Visconde de Guarapuava, Sete de Setembro, Iguaçu, Silva Jardim e Getúlio Vargas.

Revolta e polêmicas
Guaita nunca ocupou cargos eletivos, mas sempre esteve próximo ao poder e talvez isso explique sua nomeação em 1908 ao cargo de secretário de Obras de Curitiba. Em relatório datado desse período, ele aponta que um dos maiores problemas da cidade era o escoamento das águas pluviais. Também faz considerações sobre o Passeio Público e o Cemitério Municipal. Sua morte se deu alguns anos depois, no dia 25 de dezembro de 1916. De acordo com o engenheiro e historiador Joao de Mio - uma espécie de discípulo de Guaita -, o italiano teria morrido pobre e doente, num casebre no bairro Barreirinha. Suas descendentes afirmam nunca terem recebido nenhuma informação nesse sentido.

A vida de Guaita teve momentos de tensão, como a participação no levante armado dos imigrantes italianos em 1877, que haviam sido instalados pelo governo do estado na Colônia Nova Itália, em Morretes. Ele ficou ao lado dos colonos que sofriam com o descaso do governo estadual e com as irregularidades promovidas pelo secretário de Imigração, Lamenha Lins.

Anos depois, o engenheiro participaria de algumas polêmicas, sendo que uma das mais célebres foi o conflito com o padre Colbacchini, contrário à criação de uma escola pela Sociedade Garibaldi por considerá-la uma entidade anarquista e maçônica. Guaita chamou o clérigo de “ave noctívaga”, iniciando uma série de desagravos - ora em prol do padre, ora em prol de Guaita. No fim, o engenheiro foi obrigado a se afastar do cargo de agente consular da Itália em Curitiba em virtude das influências de Colbacchini em Roma.

Fonte: CMC

Vereadores denunciam e lamentam ataques a políticos em Curitiba

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Falando em nome da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), lamentou nesta quarta-feira (29) os ataques sofridos por políticos nesta semana na cidade. “A intolerância não contribui para a democracia. A Casa se sente consternada com esses fatos”, afirmou o porta-voz da instituição.

“A intolerância não favorece o debate democrático, entre todos os candidatos, de todas as bandeiras. Precisamos ter eleição com debate de ideias e propostas para a vida das pessoas”, acrescentou o presidente da CMC. Antes dele, outros parlamentares declararam apoio à vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), vítima de comentário ofensivo na internet, no qual um usuário do Facebook identificado como Thiago Sebben deseja a morte da parlamentar.

Quem trouxe o assunto ao plenário foi Helio Wirbiski (PPS), recriminando a agressão contra uma vereadora, “mas principalmente contra uma mulher”. “As pessoas confundem eleição com guerra”, apontou, mas na verdade, pondera, ao expressarem ódio, tornam-se “ameaças à democracia”. Sobre a suposta vinculação do agressor com sindicato do funcionalismo público, disse que se for verdade “ele representa muito mal a categoria”.

Escreveu o agressor na rede social: “a Sra. não merece só não ser eleita: a Sra. merece uma morte dura e cruel, pois matou o sonho de uma vida melhor para todas as famílias dos servidores, aumentou a taxa de lixo, aumentou ITBI, aumentou IPTU! Desejo que seu avião caia durante a campanha, que um caminhão bata de frente no seu carro e você tenha uma morte horrível”.

O texto foi lido em plenário por Julieta Reis (DEM), que também pediu providências da Justiça a respeito da agressão. “Pode ser que o nome [usado na rede social] seja falso, ainda assim é uma coisa grave. Quem fez a ameaça não entendeu direito o que foi aprovado no plenário [refere-se ao Plano de Recuperação]. Gostaríamos que o aumento dos servidores fosse superior a 10%, mas a responsabilidade com o orçamento público nos obriga a avaliar a situação como um todo”, ponderou a parlamentar, que defendeu a legitimidade da CMC para auxiliar na administração da cidade.

O presidente da CMC também recriminou os agressores do ex-vereador Galdino (então no PSDB, hoje no PSL), que ontem teria sido levado ao Hospital Evangélico após ter apanhado na rua XV de Novembro. “Fui ao hospital”, disse, na tribuna, o vereador Chicarelli (DC), “e conversei com a equipe médica”. “Ele sofreu uma fratura da segunda vértebra lombar e ficará em observação por 15 dias”, comentou o parlamentar, que rechaçou a versão que o episódio teria sido uma armação do político.

A notícia foi atualizada às 16h33 de 04 de setembro de 2018.

Fonte: CMC

Deputado polonês elogia Curitiba por preservar cultura dos imigrantes

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“Pelo resgate da cultura polonesa, sou muito agradecido”, afirmou, nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o deputado federal polonês Jan Dziedziczak. “Agradeço a simpatia e a ajuda [do Município] ao consulado da Polônia. Esta cidade virou um símbolo da amizade polono-brasileira. Nós sabemos quanto os poloneses contribuíram [para a formação da capital] e sabemos do respeito que eles têm atualmente na cidade”, acrescentou o parlamentar.

“É uma honra para a CMC ter recebido um membro do parlamento polonês em Curitiba”, respondeu Serginho do Posto (PSDB), presidente do Legislativo. Antes, Tito Zeglin (PDT) fez uma saudação oficial da Casa à comitiva polonesa, que contou também com o cônsul-geral da Polônia, Marek Makowski; a vice-cônsul, Dorota Bogutyn; o presidente da Braspol (Representação Central da Comunidade Brasileiro-Polonesa), Rizio Wachowicz; a vice-presidente da Braspol do Paraná, Maria de Lourdes Kucheny; e Danuta Lisicki de Abreu, coordenadora do Bosque do Papa e representante da Missão Católica Polonesa.

No discurso de saudação, o vereador destacou a simbologia da estátua “O Semeador”, do escultor João Zaco Paraná, nascido na Polônia em 1884 e emigrado para o Brasil, que desenvolveu a perícia artística enquanto morou no estado. “A estátua vai completar agora 100 anos que foi colocada na praça Eufrásio Correia. O que representam as flores [ao redor da estátua]? É a gratidão, é o reconhecimento ao povo polonês”, assinalou o vereador. “O monumento”, respondeu o deputado federal polonês, “é também uma homenagem aos brasileiros que acolheram os poloneses”.

Fonte: CMC

Conselho de Leigos

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O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), recebeu os representantes do Conselho de Leigos da Arquidiocese de Curitiba, André Augusto da Luz e Bárbara Miranda Moraes. O encontro foi na sala anexa ao plenário, durante a sessão desta terça-feira (28), e também no gabinete da Presidência.

Fonte: CMC

Segurança monitorada

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Requerimento protocolado na última sexta-feira (24) e lido no pequeno expediente da sessão de hoje (24) convida os secretários municipais da Educação, Maria Sílvia Bacila, e da Defesa Social, Guilherme Rangel, para reunião na Câmara de Curitiba no dia 5 de setembro, às 14 horas. O mote é o serviço de segurança monitorada prestado pelo Grupo Cinco Sistemas Integrados de Segurança Sociedade Ltda., tema levantado na sessão da última quarta (22). De iniciativa do presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), a proposição completa que “os vereadores sentir-se-ão honrados com a presença de um ou mais representantes da empresa”, caso os gestores considerem tal participação oportuna.

Fonte: CMC

Projeto Viva Saudável começa com palestras sobre mudança de hábitos

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Depois de passar pelo Ippuc e pelo Imap, o projeto Viva Saudável chegou ao Legislativo, numa parceria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) com a Prefeitura de Curitiba. Na manhã desta quinta-feira (23), vereadores, funcionários efetivos, comissionados e trabalhadores das empresas terceirizadas acompanharam palestras sobre hábitos de vida e de alimentação, conheceram exercícios de alongamento e puderam dispor de uma muda de árvore para levar para casa.

“São atividades como essa, como o Viva Saudável, que ajudam a repensar a forma como nós devemos nos comportar. Eu não sou exemplo, há mais de 10 anos não faço um check-up geral. E é esse ritmo de vida que leva ao estresse, afeta a alimentação e faz com que surjam doenças na nossa vida”, ponderou Serginho do Posto (PSDB), presidente da CMC, na abertura da atividade. A Câmara procurou o Executivo após diagnóstico interno alertar para o alto risco de hipertensão entre os servidores.

Para a superintendente da Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos (Smad), Luciana Varassin, as parcerias entre a CMC e o Executivo têm sido importantes para a cidade. Foi ela que destacou a realização do Viva Saudável no Ippuc e no Imap, órgãos da prefeitura. A parceria foi viabilizada pela chefe do Setor de Medicina e Saúde Ocupacional, Liege da Fonseca Rocha, que agradeceu a adesão da Smad, do Abastecimento (Smab) e da Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) na atividade.

“Pra mim, que sou enfermeira, a prevenção é fundamental. A saúde é muito mais ampla que uma consulta médica, que um exame clínico. Que a gente plante a semente de uma vida saudável em uma servidora ou um servidor já valeu a pena”, comentou Liege. “Na correria, a gente se entrega à rotina e só lembra da importância disso para a vida depois”, comentou Edson Rivelino, superintendente da Smab. “A questão da segurança alimentar não deve ser trabalhada só por uma secretaria”.

“Ficamos muito gratos por poder fazer parte de uma ação dessas”, disse Emílio Trautwein, da Smelj, “pois a gente tem muito a mania de dizer dos outros, mas eu estou gordo”. “Obesidade muitas vezes é a falta de cuidado com a funcionalidade total do seu corpo”, comentou, alertando para o fato de metade dos curitibanos estar acima do peso ideal. “De fato a palavra-chave é prevenção. Sem ela, vamos chegar com uma péssima qualidade de vida lá na frente. No ICS, estamos preocupados com a saúde de todos os servidores”, afirmou Dora Pizzatto, presidente do ICS.

Hábitos de vida
“A genética carrega a arma, mas é o estilo de vida que aperta o gatilho”. A frase é do pesquisador norte americano George Bray, que pesquisa as causas da obesidade. Quem mobilizou esse argumento para despertar nos servidores o desejo de modificar para melhor os hábitos de vida, optando por escolhas mais saudáveis, foi Majorie Capdeboscq, do ICS, na palestra que abriu o evento.

Falando de como a modernidade impactou o jeito como se vive, ela destacou que essas mudanças levaram as pessoas ao comportamento de risco. “Ao mesmo tempo que vêm as comodidades, surgem outras coisas que interferem no dia a dia. As principais causas de morte hoje, no Brasil, relacionadas à saúde, são as doenças crônicas não transmissíveis [DCNT], que podem ser prevenidas”, comentou. São DCNTs as doenças cardiovasculares, respiratórias e diabetes.

Ela apresentou pesquisas do Vigitel Brasil 2016, que aponta que 14% curitibanos fumam, 18,9 estão obesos, 44,3% consomem frutas e hortaliças abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – que é de ao menos 5 dias por semana, 44,7% é sedentário e 18,7% tomam refrigerantes quase todos os dias da semana. Segundo ela, isso desequilibra a balança da ingestão e gasto de energia, levando, por exemplo, ao sobrepeso.

“Para a OMS, jovens de 5 a 17 anos de idade precisam de um hora de atividade física moderada ou vigorosa por dia. De 18 a 64 anos de idade, são 150 minutos de atividade moderada por semana. Respeitar isso reduz em 50% a possibilidade de infarto”, recomendou  Marjorie Capdeboscq.


Comida de verdade
A nutricionista Isabela Cristina Pereira, da Smab, alertou para a importância de “comer comida de verdade”, que ela classificou como sendo aquelas “as mais naturais possível”, em oposição aos alimentos processados e ultra processados. “As escolhas alimentares têm impacto na nossa saúde, têm impacto ambiental e social. Por isso temos que aproveitar os alimentos de forma integral, consumindo talos, cascas e sementes”, aconselhou.

Por exemplo, a OMS recomenda que uma pessoa coma feijões (que podem ser de tipos variados) ao menos cinco dias na semana. “Que consuma 400 gramas de frutas e verduras por dia”, detalhou a profissional. “Mas é difícil, porque o alimento de verdade não tem propaganda, mas dos ultra processados têm bastante”, disse Pereira, acrescentando que “os produtos ultra processados impactam bastante o meio ambiente, pois têm muita embalagem, são produzidos em monoculturas que, a longo prazo, degradam o solo”. “Comida de verdade é aquela a mais natural possível, sem corantes, sem conservantes”, insistiu.

Fonte: CMC

Câmara convocará empresa de segurança para explicar furto em escolas

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O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), afirmou na manhã desta quarta-feira (22) que chamará os representantes da Cinco Sistemas Integrados de Segurança Sociedade Ltda (G5 Segurança) para dar explicações aos vereadores. A decisão foi comunicada depois de serem exibidas em plenário fotos da Escola Municipal Dona Pompília, no bairro Tatuquara, que teve as portas e janelas de alumínio furtadas. A data será definida com a G5 Segurança, que detém o contrato com a prefeitura e é responsável pela segurança de mais de 500 unidades em Curitiba.

O presidente da CMC anunciou que já tinha tratado do assunto também com o secretário municipal de Defesa Social, Guilherme Rangel, para que participe do debate. Quem trouxe a questão ao plenário foi a vereadora Professora Josete (PT), para quem “[os furtos a essa escola] são um problema que se repete, tinha que priorizar o monitoramento dessa escola”, ao mostrar as imagens no telão.

“Está mais do que na hora de eles [a empresa] virem aqui se explicar”, concordou Hélio Wirbiski (PPS), para quem o contrato é caro e, pelo seu desenho, é mais uma espécie de seguro do que de ação de vigilância. Mestre Pop e Rogério Campos, ambos do PSC, confirmaram a situação vulnerável da escola, que tem demandado reformas frequentes por causa do vandalismo. Em 2013, a G5 assinou contrato com a Prefeitura de Curitiba para monitorar 490 equipamentos públicos gerenciados pela pasta da Educação.

Esse contrato é alvo, desde 2013, de diversos pedidos de informação oficial por partes dos vereadores para a Prefeitura de Curitiba. Neste ano, foram 4 e no ano passado, 5.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será  controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos.

Fonte: CMC

Sugestão ao Executivo

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Sugestão de ato administrativo ou de gestão acatada pelo plenário propõe a revitalização da alameda Dr. Carlos de Carvalho, entre o largo Frederico Farias de Oliveira e rua Visconde de Nacar, no Centro de Curitiba. A indicação justifica que são demandas de moradores e comerciantes da região calçadas mais uniformes e rampas de acesso; melhorias na iluminação pública; e a manutenção de placas e da sinalização viária. A iniciativa é de Serginho do Posto (PSDB).

Fonte: CMC

Restrições eleitorais

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Restrições eleitorais
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (21), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Taro Oyama, para comunicar as restrições da divulgação institucional durante o período eleitoral. “Não vamos permitir o uso da máquina pública e a estrutura parlamentar para fins eleitorais, bem como adotaremos um controle editorial para evitar a promoção pessoal e o desequilíbrio do pleito deste ano”, disse o vereador. Taro Oyama elogiou a iniciativa e agradeceu a visita.

Fonte: CMC

Para cuidar da saúde do servidor, Câmara realiza evento Viva Saudável

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Nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de agosto, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza o evento “Viva Saudável”, com atividades voltadas aos servidores e vereadores do Legislativo. A administração, por meio de uma pesquisa do Setor de Medicina e Saúde Ocupacional, constatou que a hipertensão é um risco ao bem-estar dos funcionários.

“Devido ao número de pessoas acima do peso [na CMC], a hipertensão passa a ser um problema bastante sério, que deve ser observado e acompanhado. Daí promovermos dois dias de atividades voltadas à saúde do servidor, incentivando a qualidade de vida, especialmente no ambiente de trabalho”, justificou o presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB).

A pesquisa revelou que 55% dos funcionários que fizeram os exames estão acima do peso, 45% não praticam esportes, 51% relatam dor em algum ponto do corpo e que em média dormem de 4 a 7 horas. Com o projeto “Viva Saudável”, a intenção da administração é estimular hábitos saudáveis e mudanças de comportamento. A atividade começa às 8 horas, no auditório do Anexo II da CMC. Serão realizadas palestras, exercícios de alongamento e fortalecimento muscular. Durante esses dias, uma feira com produtos orgânicos (veja abaixo a programação completa).

O evento tem como base ação realizada na Câmara de Curitiba, no mês de abril, quando foram realizados exames de aferição de pressão arterial, glicemia capilar, índice de massa corpórea e medição da circunferência abdominal. “Cruzando esses dados com os números de afastamentos do trabalho é que se decidiu por atividades com estas orientações”, explica a chefe do setor de Medicina e Saúde Ocupacional do Legislativo, Liege da Fonseca Rocha. Também integra o evento a arrecadação de livros e esponjas usadas para doação às entidades Freguesia do Livro e Irmandade Betânia.

Quinze peças de comunicação foram desenvolvidas para estimular a participação de vereadores e servidores - convite individual, cartazes nos murais, comunicados por e-mail e banner na intranet durante duas semanas. As atividades são uma parceria da CMC com o Imap (Instituto Municipal de Administração Pública), ICS (Instituto Curitiba Saúde), Smab (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e Smad (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos). Participaram da implementação do programa Viva Saudável na Câmara as diretorias Geral, de Administração e Recursos Humanos e de Comunicação.

Fonte: CMC